As inscrições de projetos para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) acabaram nesta sexta-feira (10). Prefeituras de Mato Grosso do Sul enviaram propostas e o município de Ponta Porã definiu nove obras como prioridade.
Ao Jornal Midiamax, o prefeito Eduardo Campos (PSDB) disse que a prefeitura realizou a inscrição antes do final do prazo. “Nós nos inscrevemos sim. São vários projetos, vários mesmo”, destacou.
Entre eles, o prefeito destaca obras para saúde e educação do município, a 339 quilômetros de Campo Grande. A partir de agora, o município aguardará o resultado das inscrições e valor que será destinado às obras.
Confira a lista:
- Ambulância Samu
- Central de regulação – Samu
- UBS Jardim das Rosas
- UBS Sanga Putiã
- Clínica ortopédica
- Regularização fundiária – Cabeceira do Apa
- Escola em tempo integral
- Prevenção de desastres: Drenagem urbana
- Resíduos sólidos
PAC para os municípios
Conforme o MEC (Ministério da Educação), serão oferecidos R$ 9,4 bilhões por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para obras de educação nos municípios. São três modalidades disponíveis. “Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção com orientações específicas desta etapa”, informou o ministério.
Além disso, R$ 5,24 bilhões serão exclusivos para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. “Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais”, detalha a nota do ministério.
Outros R$ 3,25 bilhões para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil. Conforme o MEC, os recursos e obras ampliaram o número de vagas ofertadas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses.
Por fim, R$ 750 milhões vão para a aquisição de novos ônibus de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Serão aceitos projetos de transporte para todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.
