O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) quer entregar o estudo de demarcação da terra indígena de Kinikinau em Mato Grosso do Sul até o final de 2023. O objetivo é confirmado pelo secretário-executivo do Ministério, advogado Eloy Terena.
No Estado para agendas, ele se reuniu com autoridades na Funai (Fundação Nacional do Índio) nesta terça-feira (1º). Foram tratadas questões do grupo técnico das terras, localizadas entre os municípios de Aquidauana e Miranda, a 118 e 181 quilômetros de Campo Grande.
“Estamos com prazo, queremos que esse estudo seja entregue ainda esse ano, em 2023. Foi uma oportunidade para a gente ouvir essas demandas”, disse Eloy.
O advogado comentou que existem dois desafios para o andamento do estudo. “Uma das coisas, por exemplo, que está faltando destravar é efetivamente o grupo de trabalho e antropóloga ir a campo”, explicou ao Jornal Midiamax.
Sobre a antropóloga, Carolina Perini de Almeida, o secretário-executivo afirmou que “falta aprovar o cronograma de trabalho dela”.
Então, garantiu que irão aprovar o cronograma. “Iniciando logo os trabalhos ainda neste mês de agosto, se possível, vamos viabilizar recursos para isso”, comentou sobre as expectativas.
Agenda em MS
Eloy explicou que a outra demanda é relacionada às questões sociais. “Foi uma agenda bastante positiva, nas próximas eu espero que a gente possa aprovar esse cronograma de trabalho, recursos para isso e viabilizar logo a vinda da antropóloga a campo para iniciar os estudos de identificação e delimitação”, afirmou o secretário-executivo.
Além do secretário-executivo, o diretor do MPI, Marcos Kaingang, também esteve presente. Estiveram na reunião: o coordenador regional da Funai, Elvis Terena; o coordenador do distrito de saúde indígena de MS, Arildo Alcântara; o procurador da República, Luiz Eduardo; a procuradora federal da Funai, Regina Flávia; o advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Anderson Santos.
Por fim, Eloy lembrou que representantes da DPU (Defensoria Pública da União) e do CIMI participaram da conversa, assim como caciques.
Grupo de trabalho
Em 19 de abril, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, publicou portaria definindo a criação de um grupo de trabalho para propor resolução sobre a situação fundiária do povo Kinikinau em Mato Grosso do Sul.
De acordo com a portaria, a ministra compõe o grupo de trabalho junto com um representante dos órgãos do Ministério dos Povos Indígenas: Secretaria-Executiva, Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas e Consultoria Jurídica do MPI.
No dia 26 do mesmo mês, a Funai publicou portaria que estabeleceu o grupo técnico. Inicialmente, o grupo de trabalho teria prazo de 30 dias para trabalho em campo. E o relatório sobre os estudos, entregue em até 180 dias após o retorno da coordenadora antropóloga.
Povo Kinikinau
No Dia dos Povos Indígenas, o Jornal Midiamax publicou uma reportagem sobre a situação dos povos no Estado. Entre os relatos, está o de Rosaldo de Albuquerque Souza, de 49 anos, da etnia kinikinau.
Ele destacou que o povo do seu passado sofreu com a retirada da sua língua materna. Isso porque indígenas foram submetidos a falarem em português senão punições eram aplicadas. Hoje, o idioma da população kinikinau está quase desaparecido. Questionado sobre essas punições, Rosaldo fala que os castigos eram mantidos em segredo por seus antepassados, isso porque muitos indígenas tinham medo de represálias.
“Nossos anciãos não gostavam de falar sobre essas violências, tinham medo de pensar no passado e no sofrimento contato por seus pais nem de falar quem foi por medo de retaliação”. Confira a reportagem completa aqui.
