Na tarde desta sexta-feira (15) o governador Eduardo Riedel (PSDB) apresentou balanço de seu primeiro ano de gestão em Mato Grosso do Sul. O evento contou com a presenta de secretários e políticos, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. Segundo o chefe do Executivo estadual, a administração conseguiu aumento de 9,1 pontos percentuais sem aumento de impostos para a população.
Durante o detalhamento, falou sobre os projetos encaminhados para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e destacou a Lei do Pantanal, que foi aprovada na última terça-feira (13) e deve ser sancionada na próxima segunda, com a presença da ministra do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), Marina Silva.
“Nos estamos encerrando o ano e a Assembleia Legislativa foi muito parceira do estado, aprovaram mais de 20 leis que tramitaram naquela casa, em especial a do Pantanal”, pontuou Riedel.
Rota Bioceânica
O governador disse que o Estado está crescendo em ritmo acelerado e a Rota Bioceânica tem sido um grande aprendizado em seu mandato. “Nós temos aprendido com a dor do crescimento, é o que passa nos municípios de MS, que passam por crescimento acelerado. Ribas foi um aprendizado muito duro. Isso vale para assistência social, segurança pública, saúde. Em Inocência, que é o próximo grande evento, nós estamos nos antecipando”, considerou.
“Na Câmara de vereadores de inocência, tem 100 pedidos de instalação de novas empresas. São situações que vão aparecer para os municípios e os estados e temos que estar preparados. “A Rota será um crescimento gradual”, disse.
Marco temporal
Ao se posicionar sobre o Marco Temporal, que teve o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubado no Congresso Nacional, Riedel disse que sempre foi a favor do Marco. A legislação impacta 26 terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
“Sempre me posicionei a favor do Marco Temporal, acho que a derrubada do veto é importante. Eu separo muito a discussão fundiária das questões fundamentais de comunidades indígenas. Uma comunidade que tem drogas nos seus seios, é mais importante que a discussão fundiária”. Na ocasião, Riedel anunciou que tem um projeto com previsão de R$ 60 milhões de reais para poder entregar água de qualidade para toda a bororó.
O secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, afirmou que “a maior parte das nossas aldeias e população estão nas faixas de fronteira, o que faz com que essas comunidades fiquem muito vulneráveis. A policia comunitária, está capacitando os conselheiros que tem acesso às moradias. Queremos ter cada vez mais a polícia dentro das aldeias, mas também queremos ter outros atores”.
“Hoje nós temos que alinhar todas as políticas públicas que dão destaque para a segurança pública. Levar atendimento de delegacia da mulher dentro das aldeias, de forma que nós possamos integrar”, enfatizou ao dizer que pretende fazer um trabalho amplo no combate à violência contra mulheres.
Taxas cartorárias
O governador também falou rapidamente sobre o projeto de lei que dispõe sobre as taxas cartorárias. “A gente discute isso a muito tempo quando eu era deputado ainda a gente discutia isso. É uma decisão da Alems, vou respeitar o que for decidido pela casa, vou respeitar a posição da assembleia Legislativa. A iniciativa foi do TJMS”.
Retomada da UFN3
Para o próximo ano, Riedel acredita que será possível retomar as obras da UFN3, que deve contar R$ 750 milhões de dólares de investimentos. “Os passos da Petrobras desse ano vão nesse sentido. Agora é uma questão de operacionalizar, a gente acredita que ainda nesse ano devem tomar decisão da retomada”.
Em novembro deste ano, a Petrobras informou a retomada da construção da fábrica de fertilizantes UFN3, localizada em Três Lagoas, para 2024. A expectativa é de que a conclusão da obra ocorra em um prazo de até dois anos, segundo divulgado pela estatal.
A obra foi listada como em estudo pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e gerou dúvidas sobre se estaria nos planos da empresa para continuação.
