Ministro da Casa Civil, Rui Costa explicou em evento do lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Campo Grande que o principal objetivo é a retomada de contratos parados. No Mato Grosso do Sul, serão retomadas obras de 585 casas e a concessão dos aeroportos de Campo Grande, Ponta Porã e Dourados.
“Nós resolvemos fazer uma densa consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) para iniciar os contratos. Já iniciamos a renegociação e até dezembro queremos reabilitar 100% dos contratos e agilizar as obras”, destacou.
Rui comentou sobre quais serão as primeiras obras retomadas. “O acesso à rota bioceânica está definido. Temos 585 unidades habitacionais sendo retomadas, o anel rodoviário de Três Lagoas, a travessia de Dourados e a concessão dos aeroportos. Estamos falando em concessão nova em Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. Agora em setembro, a concessionária do governo federal assume a operação”.
A ponte Rota Bioceânica em outubro finaliza a licitação e o que não começou está em processo, segundo o ministro. “Também vamos criar um modelo no portal do PAC para que a imprensa possa acompanhar as obras. Os recursos são geridos por um comitê gestor, para ter seriedade nas obras”, disse.
No Brasil, o ministro explica que o PAC foi lançado recentemente, mas as obras já estavam sendo realizadas desde o começo do ano.
“Tinha 180 mil habitações paralisadas. Algumas com seis anos de paralisação. Escolas com contratos paralisadas. Todas as obras aprovamos uma lei no congresso e a maioria foi retomada ou estava em andamento”, finalizou.
Novo PAC
Lançado em 11 de agosto, o Novo PAC lista 255 estudos, concessões e conclusões de obras paradas para Mato Grosso do Sul. São R$ 44,7 bilhões de investimentos, entre recursos do Governo Lula e financiamentos de bancos públicos para concessões e PPPs (parcerias público-privadas), além de investimentos de estatais, sobretudo da Petrobras.
A conclusão da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III), em Três Lagoas, foi listada como um investimento nacional, que deve ser concluído pela Petrobras.
Outras obras, como a construção do contorno de Três Lagoas, adequação da BR-267 e alça de acesso à ponte do Rio Paraguai, conclusão do Aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida estão listadas.
