Os deputados federais Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL) avisaram nesta quinta-feira (28) que também não vão participar das sessões nesta semana na Câmara dos Deputados. Antes, Dr. Luiz Ovando avisou que voltaria para Campo Grande em protesto às ‘interferências do STF’.
Para Pollon, as prerrogativas parlamentares precisam ser respeitadas (confira abaixo). Nogueira afirmou em nota que “é hora de lutarmos, temos que avançar sobre as prerrogativas dessa Casa”.
O movimento acontece após julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Com isso, a Câmara dos Deputados não votará nenhum projeto em plenário nesta semana. A obstrução da bancada, principalmente de deputados ruralistas, motiva a paralisação da análise de propostas.
A proposta do marco temporal que tramita na Casa foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (27). Além desse projeto, a frente ruralista elencou outras propostas como prioritárias, dentre elas, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 132 de 2015, que permite a indenização de donos de áreas declaradas como terras indígenas e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013.
Obstrução da pauta
O movimento de obstrução é liderado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), mas tem o apoio de outras frentes temáticas, entre elas a evangélica, católica e da segurança pública, além das bancadas do PL e do Novo.
“A Câmara vai parar. O Senado vai parar. Nada mais vai ser votado enquanto não respeitarem nossas prerrogativas”, declarou o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ).
