Em Mato Grosso do Sul, mulheres poderão ser acompanhadas durante consultas e exames médicos, para segurança contra casos de importunação e abuso sexual. Sobre o tema, tramita Projeto de Lei na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Conforme a proposta do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), a intenção é de assegurar o direito às mulheres de terem um acompanhante em consultas médicas. Isso vale tanto para rede pública quanto privada.
Desta forma, a mulher pode escolher o acompanhante e levá-lo, sendo direito este exercido por solicitação verbal ou escrita, junto ao estabelecimento. Assim, a unidade de saúde deve fazer o registro do acompanhante.
Se aprovada a lei, as unidades de saúde públicas e privadas devem assegurar a publicidade do direito. Isso será feito por meio de cartazes em locais de visível acesso e também comunicando as pacientes.
A proposta é feita com base no aumento dos crimes sexuais contra pacientes mulheres, sejam ele importunação, abuso ou violência. É considerado que a consulta ou exame médico é um momento de vulnerabilidade da mulher.
Isso, porque ela está sozinha na presença de um profissional. Dependendo ainda do exame a ser feito, ela pode ficar sem lucidez necessária para reagir a qualquer ação negativa.
Paciente foi abusada por dentista
Em março deste ano, uma mulher de 27 anos foi estuprada por um dentista em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande. Segundo a vítima, ela foi ao consultório com o marido, mas entrou sozinha na sala para atendimento.
Então, foi submetida a dois procedimentos anestésicos, sendo que ficou bastante sonolenta. Apesar disso, ela afirma que estava consciente durante todo tempo. Inclusive, viu o momento em que a auxiliar do dentista saiu da sala e ficou sozinha com o dentista.
Neste momento, a mulher foi abusada sexualmente pelo profissional. Depois, a auxiliar voltou para a sala e foi feito o atendimento.
Assim que deixou o consultório, a vítima contou sobre o ocorrido ao marido e eles procuraram a DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Corumbá. O caso segue em investigação.
