O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância integrará o Plano Anual de Fiscalização do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). A proposta foi entregue nesta quarta-feira (2), ao presidente da Corte, Jerson Domingos.
O coordenador do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, informou ações que já foram inseridas no Plano de 2023 do Tribunal. O TCE-MS também fez levantamento sobre a infraestrutura das escolas e creches de MS.
“Consultamos os 79 municípios e recebemos resposta de 75. Tabulamos os dados e hoje temos a estimativa das demandas não atendidas das vagas em creches, escolas que estão sendo reformadas e obras paralisadas”, explicou o conselheiro.
Com isso, o coordenador entregou ao presidente da Corte um relatório de ‘alternativas eficientes de licitações para atender escolas públicas’. A proposta prevê a realização de reformas e construção de unidades escolares em MS.
Por fim, Jerson Domingos destacou que todos os servidores do TCE-MS estão no Programa da Primeira Infância. “Temos 100% dos nossos servidores envolvidos nesse Programa”, disse. Segundo ele, o projeto “será o início de uma transformação para o nosso futuro, é o embrião daquilo que todos nós queremos, que é uma sociedade melhor e mais justa”.
Serviço
Lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância
Data: 4 de agosto de 2023.
Horário: 7h.
Local: Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande
