Pela 5ª Vez o Projeto de Lei 76/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), recebeu pedido de vistas na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Desta vez, na sessão desta quinta-feira (4), o pedido foi feito pela deputada Mara Caseiro (PSDB).
Rafael Tavares (PRTB), João Henrique Catan (PL), Coronel David (PL) e Antonio Vaz (Republicanos) pediram vistas nas últimas quatro sessões. Na sessão da quarta-feira (3), Kemp e Vaz discutiram após o pedido de vistas.
Além de Mara Caseiro, a deputada Lia Nogueira (PSDB) também pediria vistas ao projeto. Em trabalho remoto, por vídeo, ela já havia encaminhado mensagem ao presidente da Casa Gerson Claro (PP).
Desta forma, Claro questionou se o pedido poderia ser compartilhado, com negativa da deputada Mara Caseiro. Logo após a votação, Pedro Kemp usou as explicações pessoais para falar sobre o projeto, mas todos os deputados já haviam se retirado do plenário.
O projeto das fake news passou pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) em 12 de abril, recebendo relatório favorável por unanimidade. A deputada Mara é presidente da comissão e votou a favor do texto no dia.
Confusão sobre os projetos
Kemp relatou que os deputados estão fazendo “terrorismo” na cabeça da população e dos colegas. “É isso que essas redes fazem o tempo todo. Estão confundindo meu projeto com o projeto da câmara dos deputados”, contou.
Ainda conforme o parlamentar, ele passou a receber mensagens de grupos de direita, pedindo votação contra o projeto das fake news. No entanto, no pedido eles falam sobre o Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados.
Demais propostas
Por maioria, foi aprovado em redação final o Projeto de Lei 167/2022, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui a história das mulheres como conteúdo transversal no currículo das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul.
Já em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Resolução 04/2023, que altera o Regimento Interno da Alems (Resolução 65/2008). A proposta é da Mesa Diretora com coautorias, para possibilitar a participação remota de deputados às deliberações e votações da Casa de Leis.
Pedro Kemp pediu vistas sobre o Projeto de Lei 59/2023, do deputado Rafael Tavares (PRTB), que “estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado”.
Também, por pedido de vistas do deputado João Mattogrosso (PSDB), o Projeto de Lei 85/2023, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), foi retirado de pauta. Ele trata “sobre a obrigatoriedade de assinatura física das pessoas idosas em contratos de crédito, firmados por meio eletrônico ou telefônico”.
