O projeto apresentado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) teve segundo pedido de vistas na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e, com isso, teve a votação adiada. Desta vez, João Henrique Catan (PL) fez o pedido. Da primeira vez, foi Rafael Tavares (PRTB).
Kemp usou o grande expediente para explicar o projeto e se irritou com o pedido. “Tem dúvida? Me pergunte, mas não atrase a votação”, reclamou. O autor do projeto destacou que o mesmo assunto é debatido no Congresso Nacional em regime de urgência.
Catan, por sua vez, disse que não poderia falar direto da mesa dele. “No momento adequado farei a discussão”. Presidente da Casa, Gerson Claro (PP) concedeu o pedido de vistas e reiterou que o momento para discussão do projeto não era o da sessão desta quinta.
Para Kemp, nos últimos anos o país teve exemplos de como as fake news podem prejudicar a vida das pessoas e a própria Democracia. “No Brasil, o estado democrático de direito correu risco nos últimos anos. Ameaças com inverdades atacando nossa Democracia e o processo eleitoral. Temos como exemplo a questão da pandemia da covid. Tivemos chuva de informações falsas sobre a eficácia das vacinas”, disse.
Kemp atribui às inverdades uma rede montada nas mídias sociais transmitindo informações falsas de um lado e, de outro, pessoas mal informadas que não verificavam se são verdadeiras aquelas correntes. “Acabam recebendo a informação e acreditam. Têm sua vida pautada na mentira que recebeu”, ponderou.
O projeto de lei estadual pede que Mato Grosso do Sul se comprometa com campanhas e esclarecimento, estabelecendo também um canal de denúncia e apuração para responsabilizar quem maldosamente divulgar notícias falsas nas redes sociais.
“A internet é algo fantástico que aconteceu na sociedade porque facilita o acesso às informações, só que tem o lado negativo, que é quando você usa esse instrumento para distorcer as notícias”, complementou.
O deputado aproveitou a fala no grande expediente para criticar o pedido de vistas do deputado Tavares. “Estranhei o Tavares ter pedido vista. É um projeto a ser votado com tranquilidade porque se trata de combater notícias falsas. Não sei qual dúvida que ele tem sobre isso ou se ele acha que tem que deixar liberado pra quem quiser mentir nas redes sociais”, falou.
Junior Mochi (MDB) declarou apoio ao projeto. “Hoje mais do que nunca vivemos na era da mídia digital. Fundamental que a gente preserve a verdade real dos fatos. Às vezes não temos como nos defender de uma publicação inverídica e o cidadão que exerce mandato eletivo fica exposto de forma ruim, das pessoas criarem convicções que queiram sobre os fatos”, argumentou.
