Cinco propostas devem ser analisadas e votadas na manhã desta quarta-feira (9) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Entre os projetos, está o que inclui o Arraiá da Alems no calendário oficial de eventos do Estado, que teve pedido de vistas em sessão desta terça-feira (8) por João Henrique (PL).
Arraiá da Alems
Em primeira discussão, está prevista a votação do Projeto de Lei 185/2023, que prevê a realização, todos os anos, do Arraiá da Alems. A proposta, de autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB) e coautorias dos outros 23 parlamentares, estabelece que a festa ocorrerá no mês de junho. Neste ano, na primeira edição, houve participação aproximada de 1,2 mil pessoas.
Contas do Governo
Também deve ser votado nesta terça-feira o Projeto de Decreto Legislativo 18/2023, da Mesa Diretora, que aprova o Balanço Geral do Estado referente ao exercício econômico-financeiro de 2020. De acordo com a legislação, o Legislativo deve julgar anualmente as contas apresentadas pelo governador e apreciar os relatórios sobre planos de governo. A votação será em discussão única.
Meia-entrada para professores
Pautados para segunda discussão, estão os outros três projetos. Entre eles, está o Projeto de Lei 176/2022, de autoria do ex-deputado Evander Vendramini e Antonio Vaz (Republicanos). A proposta institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos de entretenimento.
Semana de Sensibilização à Doença Neurofibromatose
Também de autoria de Evander Vendramini e Antonio Vaz, o Projeto de Lei 230/2022 deve ser votado. A proposição cria a “Semana de Sensibilização à Doença Neurofibromatose”, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 17 de maio.
Assinatura física em contratos
Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 85/2023, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposição trata sobre a obrigatoriedade de assinatura física das pessoas idosas em contratos de crédito, firmados por meio eletrônico ou telefônico.
