Com 15 medidas provisórias com data próxima para caducarem, ou seja, perder a validade, senadores vão centrar esforços, nas próximas duas semanas, em analisar e votar as propostas. O prazo limite para votação das medidas é 5 de junho.
Em reunião com líderes dos partidos nesta quinta-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), pediu colaboração dos parlamentares em votar as medidas. Líder do PP, a senadora por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina participou da reunião.
O pedido foi bem recebido pelos líderes, e as votações devem começar já na próxima semana.
“Várias medidas provisórias vencerão no final de maio e início de junho. Então vamos dedicar todo o esforço para que a gente possa apreciar e aprovar todas as medidas provisórias”, disse Pacheco.
Medidas Provisórias caducam em junho
De acordo com o Senado, entre as MPs que caducam no dia 5 está a Medida Provisória (MP 1.147/2022), que alterou a legislação que instituiu o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A MP foi aprovada em abril na Câmara do Deputados com mudanças como a transferência de 5% dos recursos do Sesc (Serviço Social do Comércio) e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). A medida tem validade até 30 de maio.
Outra na lista é a MP 1.154/2023, editada no primeiro dia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória redefiniu a estrutura do Poder Executivo Federal. O texto está na comissão mista da MP e ainda precisa passar pela Câmara antes de estar pronta para votação no Senado.
