A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (23), em Diário Oficial, a criação de um grupo de estudos sobre a lei federal Paulo Gustavo, criada no ano passado para fomentar a cultura em estados e municípios.
Mato Grosso do Sul deve ser beneficiado com R$ 27 milhões oriundos da lei, além de mais R$ 25 milhões que serão distribuídos entre as cidades do Estado para projetos municipais.
Conforme a portaria estadual, o grupo de trabalho será formado por servidores da Fundação com objetivo de “aprofundar-se na matéria, no intuito de trazerem sugestões à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS para prestar auxílio aos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul e, juntamente com os demais setores da Entidade e da sociedade civil, criar plano de ação a ser executado pela FCMS”.
O grupo desempenha os trabalhos até que a Fundação de Cultura dê início à fase de cadastramento dos projetos estaduais e municipais que podem ser beneficiados com a lei.
Seis pessoas irão compor o grupo de trabalho, entre eles o diretor-presidente da fundação, Max Freitas e o diretor-geral da entidade, Carlos Heitor da Silva.
Lei Paulo Gustavo no interior de Mato Grosso do Sul
Os técnicos da Fundação de Cultura farão uma consultoria juntamente com os gestores dos municípios para auxiliar no cadastro do plano de ação na plataforma “transferegov”, que estará aberta por 60 dias, desde o 12 de maio e a partir da aprovação do plano o repasse será feito e os editais poderão ser lançados, oportunizando os fazedores de cultura a realizar seus projetos de acordo com a distribuição de valores nos artigos e incisos da lei.
O diretor presidente da FCMS, Max Freitas aposta nessa caravana para que o número de municípios que receberão recursos seja grande, “com as conversas dos nossos técnicos com os gestores municipais pretendemos sensibilizar os municípios a fazerem parte da Lei Paulo Gustavo e receberem os recursos para fomento da cultura, é uma verba que pode trazer muitos benefícios aos fazedores de cultura, ao público e a todos os municípios de MS, além dessa caravana, prestaremos apoio jurídico aos municípios”.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais, leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
