Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária em primeiro turno, por 53 votos favoráveis a 24 contrários. De Mato Grosso do Sul, dois dos três senadores votaram contra a reforma.
A senadora Tereza Cristina (PP) votou contra e justificou ‘por entender que a versão final aumenta a carga tributária e prejudica o contribuinte brasileiro’.
“O texto tem muitas exceções que irão resultar, infelizmente, em alíquota mais alta. O Senado deveria ter enxugado as exceções, mas foram ampliadas. Tentamos, sem sucesso, por meio de emenda em plenário, travar efetivamente o aumento de impostos”, disse através de posicionamento nas redes sociais.
Também contrária ao texto da reforma, a senadora Soraya Thronicke (Podemos) disse, através de sua conta no X (antigo Twitter), que acredita que o Brasil precisa de uma reforma tributária, mas ‘não aceitar qualquer reforma sob esse pretexto’, pontuou a senadora.
Nelsinho Trad (PSD) foi o único a votar favorável.
Texto-base aprovado no Senado
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária em primeiro turno por 53 votos a 24. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho.
Depois, a matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (7). Agora serão avaliadas destaques ao substitutivo do relator Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga, que incorporou uma série de mudanças.
A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.
Com a provação pelo Senado, visto que teve sua redação alterada, o texto volta para a Câmara dos Deputados.
A principal crítica dos senadores da oposição recaiu sobre o excesso de setores e produtos que ficarão em regimes diferenciados da regra geral do futuro IVA. O líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), afirmou que a reforma vai na prática aumentar a carga tributária para a maior parte da população. Segundo o senador, a proposta foi “desconfigurada” e está longe de simplificar o atual modelo.
