Após reunião com deputados estaduais nesta quarta-feira (30) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) a portas fechadas, o governador Eduardo Riedel (PSDB) acabou não detalhando a lista de projetos a serem financiados pelos R$ 2,3 bilhões de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Segundo os parlamentares, apenas algumas propostas foram descritas, como a concessão da BR-262, com parte desses recursos. “Foram citadas a MS-295, entre Eldorado e Amambai. Trecho da MS-180, região do Taboco e MS-384 entre Bela Vista e Caarapó”, disse a deputada tucana Mara Caseiro sobre a reunião.
Jamilson Name (PSDB) confirmou a informação. “Ele só deu um apanhado geral de informações, mas nada específico”.
O deputado Rafael Tavares (PRTB) também cobrou mais detalhamento sobre o financiamento. “O governo não detalhou informações sobre as condições do empréstimo, taxa de juros e prazo. Falou em 900 quilômetros de estradas”, disse.
Questionada se a lista de projetos a serem financiados será publicada, a assessoria do governo informou apenas que “vai ser publicado o que está autorizado a ser publicado”.
A lista com os projetos beneficiados com o financiamento bilionário também não está disponível para consulta pública no sistema de protocolo da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Projeto
O projeto de lei nº 253/2023 do Executivo foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e a expectativa dos deputados é de que Riedel dê detalhes sobre os destinos do valor financiado e quais projetos serão beneficiados em MS. Após o encontro, o projeto será debatido e votado na CCJR na quinta-feira (31).
Nesta terça-feira (29), o grupo de líderes da Casa de Leis decidiu pela tramitação prioritária do projeto de lei. Assim, a primeira votação da matéria pode acontecer nesta quinta-feira (31), a segunda no próximo dia 5 de setembro e a redação final é prevista para quarta-feira (6).
Assim, poderá financiar até R$ 2,3 bilhões com o BNDES. Na mensagem encaminhada pelo Governo de MS, assinada por Eduardo Riedel, é detalhado que a linha de crédito BNDES FINEM tem “baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização consideravelmente maior em relação às outras instituições financeiras nacionais”.
Então, Riedel explica que “a operação de crédito a ser autorizada está em consonância com as diretrizes do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) e mostra-se favoráveis diante das condições favoráveis do Estado, especialmente sua capacidade de pagamento”.
Além disso, se necessário, o Poder Executivo de MS poderá abrir créditos adicionais para cumprir as obrigações do financiamento com o Banco Nacional.
