O governador Eduardo Riedel (PSDB) participa de nova reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad na manhã desta terça-feira (7) para discutir a recomposição de perdas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia e telecomunicações. A informação foi confirmada pelo vice-governador Barbosinha (PP).
Riedel ia a evento na Câmara de Campo Grande, mas precisou desmarcar para poder participar da reunião pelo Fórum dos Governadores por videoconferência novamente nesta manhã. Outra reunião aconteceu na tarde de segunda, sem resultados.
Os governadores discutiram recomposição fiscal dos Estados diante da perda de arrecadação com a redução das alíquotas de ICMS. Conforme informações oficiais, a mudanças na base de cálculo do tributo estadual provocou uma perda estados estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022 na arrecadação dos estados. Até o momento, a União admite recompor R$ 26 bilhões.
“Foi uma discussão complexa, difícil, que envolve a tributação de todos os estados, a discussão judicial no STF, e foi dado um passo no sentido de fazermos um amplo acordo com a União, com o Supremo Tribunal Federal, para buscar consenso. Não é fácil. Cada estado com a sua realidade, cada ação judicial com seu processo em andamento, mas estamos em andamento. Esperamos que ainda neste mês de março tenhamos a conclusão desse processo para ter previsibilidade. Mato Grosso do Sul tem que trabalhar com planejamento e é fundamental que a gente tenha a decisão de todo esse processo para trabalharmos pelos próximos anos sabendo como vai ficar a arrecadação do Estado”, disse Riedel que, mesmo sem acordo fechado, afirma que avançaram na discussão.
Alguns governadores ainda terão mais uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma nova tentativa de acordo. A reunião não consta na agenda do ministro divulgada nesta terça-feira.
Participaram com Riedel da videoconferência na Sala de Reuniões o secretário de Fazenda, Flavio César Mendes de Oliveira, o secretário-adjunto Lauri Luiz Kener, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
