O governador Eduardo Riedel (PSDB) cumprirá agenda em Brasília na próxima semana para tratar da concessão das rodovias em Mato Grosso do Sul e continuar com as tratativas sobre a reforma tributária. Caso seja aprovado relatório com critérios definidos pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), MS pode ficar com a segunda pior distribuição de recursos do Brasil.
Conforme informado pela assessoria de comunicação, Riedel terá uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar da concessão da BR-262 e BR-267 em Mato Grosso do Sul.
Durante o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governador chegou a afirmar que estava se reunindo com os ministros para realizar a concessão da 262. Na solenidade, os prefeitos de Três Lagoas e de Inocência comentaram que há anos esperam a duplicação da rodovia, a qual, tem registrado grande número de acidentes.
A obra não foi incluída no PAC, mas o governador já não descartava a responsabilidade de ‘assumir’ a situação. Mato Grosso do Sul tem duas fábricas de celulose em operação e mais duas em construção. Aliás, em última agenda internacional, o governador esteve reunido com três empresas, sendo duas indústrias, que avaliam instalação em MS.
Reforma tributária
Além da concessão das rodovias em MS, o governador seguirá com as tratativas para reverter índice da reforma tributária ao estado no Senado. Nesta semana, Riedel esteve reunido com os senadores e apresentou alterações para o texto final da reforma tributária. Segundo ele, as mudanças são para evitar perdas na receita do Estado.
Pelo texto, 70% dos recursos serão divididos com base nos coeficientes já usados no FPE (Fundo de Participação dos Estados), que privilegia aqueles com menor renda per capita. Os outros 30% serão repartidos com base na população.
Com base nesse modelo, Bahia, São Paulo e Minas Gerais ficam com as maiores fatias do FNDR, enquanto Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal ficam com as menores.
“Estamos num trabalho de mobilização política, e isso não é apenas em Mato Grosso do Sul, mas em vários Estados, para fazer frente à discussão agora em pauta da Reforma tributária. Não podemos ficar alheios à necessidade de recursos para o desenvolvimento do Estado. Os interesses do Mato Grosso do Sul são prioritários para o governo e para bancada federal”, afirmou o governador na ocasião.
Contrário ao texto apresentado no Senado pelo relator da reforma para o FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), Riedel pede que em torno de 20% deste percentual seja dividido de forma igualitária entre os estados. Também requisita que o valor de distribuição do fundo aumente de R$ 60 bilhões para R$ 75 bilhões.
A divisão dos recursos coloca Mato Grosso do Sul com 2ª pior distribuição de recursos do país. “Não sou contra a reforma, só que especificamente o critério de distribuição do fundo de desenvolvimento nos desagradou, pois eles repetiram o critério do FPE e da população. Estes dois (critérios) prejudicam Mato Grosso do Sul. Contra isto que vamos brigar agora”, descreveu ele.
Além da articulação dentro do Senado Federal, que vai contar com o apoio dos senadores de Mato Grosso do Sul, o governador também afirmou que buscará apoio de outros estados que não ficaram contentes com o índice de distribuição do fundo proposto pelo relator, o senador Eduardo Braga. Caso o índice seja revertido, cerca de R$ 300 a R$ 400 milhões virão à MS.
