Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber não deve se aposentar sem antes pautar no Supremo a discussão do aborto legal, do marco temporal e da descriminalização das drogas. A ministra se aposenta compulsoriamente em 2 de outubro deste ano, quando completa 75 anos.
A descriminalização das drogas está pautada para esta quarta-feira e a constitucionalidade da figura do juiz de garantias será analisada pela Corte em 9 de agosto.
No entanto, há temas pendentes que a presidente da Corte deseja julgar antes da sua aposentadoria, como o marco temporal das terras indígenas. A ministra marcou o julgamento para 7 de junho depois de pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
A ministra ainda segue no intuito de finalizar o julgamento sobre a descriminalização das drogas, paralisado há 8 anos. O tema entrou em pauta pela 1ª vez em 1º de julho, mas foi retirado várias vezes do plenário físico da Corte.
A presidente da Corte deve pautar ainda nos próximos 2 meses a descriminalização do aborto, que está sob sua relatoria, segundo apuração do Poder 360. A ação foi protocolada pelo Psol e pede a anulação de 2 artigos do Código Penal que determinam a prisão da mulher que faz um aborto ilegal e do médico que fez o procedimento.
