A Secretária da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Márcia Hokama, disse que uma das formas para diminuir o gasto pessoal da folha de pagamento do município vai ser reduzir processos seletivos em Campo Grande.
“Estamos trabalhando a passos largos para conseguir reduzir os percentuais. Aumento da receita e diminuição da despesa. Depende também da demanda da sociedade. O que melhora o percentual? Aumentar a arrecadação e constantemente diminuir a despesa de pessoal com menos processos seletivos e os concursos estamos trabalhando de forma equilibrada”, disse a secretária.
A chefe da pasta esteve na Câmara da Capital nesta quarta-feira (27) e prestou contas sobre o exercício financeiro do 2º quadrimestre do município, em audiência pública na Casa de Leis. O debate foi promovido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
A redução de processos seletivos, priorizando a realização de concursos públicos, foi bastante cobrada pelos vereadores. A secretária recordou que há muitos anos, em gestões anteriores, a prefeitura vem adotando o modelo de processo seletivo, justificando que a atual administração precisou resolver algumas contratações urgentes, a exemplo de Assistente Educacional Inclusivo.
Ela, porém, reforçou a necessidade de promover concursos “a cada cinco ou seis anos por categoria”. No caso dos professores, há previsão de concurso em que serão chamados concursados e reduzindo processo seletivo. “É apenas troca da despesa e não aumento dela”.
Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Campo Grande publicou relatório fiscal com despesas do 2º quadrimestre de 2023. O levantamento mostra que foram usados R$ 2.688.229.278,38, que resultam em 55,14% de gastos com pessoal da Receita Corrente Líquida. O limite máximo é de 54%.
Arrecadação
Considerando apenas as receitas do Tesouro, contemplando juros e multas, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aumentou 6,70%, passando de R$ 430,8 milhões para R$ 459,7 milhões. Já contemplando todas as fontes, sem somas de juros e multas, esse montante alcança R$ 335,4 milhões.
O ISS (Imposto sobre Serviços), também considerando todas as fontes, alcançou a soma de R$ 346,3 milhões até o 2º quadrimestre, acréscimo de 12,84%, superando a receita com o IPTU no período. Já o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis) subiu 10,36% no comparativo com o ano anterior.
Representantes do setor da cultura ainda aguardam o lançamento de editais do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais), fato cobrado durante a audiência. Ele lembrou que o recurso está previsto no Orçamento Municipal, mas até agora não há previsão para o pagamento.
As emendas impositivas, definidas pelos vereadores e que precisam ser executadas no Orçamento deste ano, também foram cobradas. A secretária informou que todas serão cumpridas e em relação àquelas em que os recursos ainda não foram aplicados por serem insuficientes para o investimento apontado, os vereadores serão chamados para definições do montante.
