O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) autorizou a transmissão de propaganda partidária de quatro partidos. As aprovações são para o 1º semestre de 2024.
Os pedidos deferidos constam no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (20). Assim, os partidos terão transmissão gratuita em inserções de propaganda partidária no primeiro semestre do próximo ano.
Os diretórios que tiveram propaganda partidária aprovada são: Progressistas, Rede Sustentabilidade, Partido Verde e Psol (Partido Socialismo e Liberdade).
Critérios da propaganda partidária
A divisão do tempo entre os partidos é feita conforme o desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2022.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.
Já as legendas que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada uma.
Por fim, as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário. O tempo vale para emissoras nacionais e estaduais.
