Nesta terça-feira (30), o vereador Claudinho Serra (PSDB) poderia comparecer à primeira sessão na Câmara Municipal de Campo Grande após ter garantida a liberdade provisória, mas apresentou um atestado de saúde. Ele foi preso no dia 3 de abril na Operação Tromper, acusado de comandar um esquema de corrupção, e foi solto na última sexta-feira (26) à noite.
Conforme as primeiras informações obtidas na Câmara, Claudinho apresentou um atestado para o período de 30 dias. Assim, permanece afastado das funções após a especulação de que renunciaria ao cargo.
O presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), confirmou que recebeu o documento. Assim, o atestado alega abalo psicológico por parte do parlamentar, que ficou preso por 23 dias.
Assim, Carlão confirmou que as faltas de Claudinho são zeradas, marcando um retorno à Casa de Leis, mesmo que agora afastado com o atestado de saúde. Claudinho Serra faltou 7 sessões na Casa de Leis enquanto esteve preso preventivamente.
Apesar disso, o presidente relatou que o vereador terá que retornar, mesmo que remotamente, passados os 30 dias do atestado.
Liberdade provisória
A Justiça concedeu, na sexta-feira (26), liberdade provisória ao vereador Claudinho Serra (PSDB), que estava preso desde 3 de abril. Ele agora é monitorado por tornozeleira eletrônica.
O parlamentar ficou preso por 23 dias, acusado de ser o mentor de suposto esquema de corrupção que desviava recursos da prefeitura de Sidrolândia, enquanto era o secretário municipal de Fazenda. A sogra dele é a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP).
Dias antes, em 19 de abril, o juiz de Sidrolândia aceitou a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Claudinho Serra e outras 21 pessoas tornaram-se réus no processo que investiga as fraudes no Município.
Já o julgamento do habeas corpus é do desembargador da 2ª Câmara Criminal de Campo Grande, José Ale Ahmad Netto. A decisão foi expedida no fim da tarde de sexta-feira (26).
Entre as medidas cautelares alternativas para concessão da liberdade provisória, está que o vereador usará tornozeleira eletrônica e não poderá sair de casa à noite, inclusive aos fins de semana e feriados, no horário das 20h às 6h.
Claudinho Serra deverá comparecer mensalmente em juízo para comprovar o endereço atual e das atividades, não poderá frequentar bares ou restaurantes, locais com aglomeração de pessoas e nem ingerir bebida alcoólica.
Ele também não poderá se aproximar das testemunhas e está proibido de se ausentar de Campo Grande sem autorização judicial. Claudinho Serra fica obrigado a comparecer a todos os atos processuais dos quais for intimado.
Caso descumpra as condições, o vereador retornará para o cárcere preventivo. Ele permanecerá com a tornozeleira por 6 meses.
Na decisão, o desembargador apontou que o vereador tem bons antecedentes e que não existem indicativos de que irá fugir.
“Contudo, mesmo estando a prisão preventiva fundamentada, os elementos até agora trazidos a exame não são fortes no sentido de justificarem a manutenção da prisão cautelar do paciente, evidenciando, pelas circunstâncias apontadas, o preenchimento dos requisitos para a obtenção do benefício da liberdade provisória com a fixação de medidas cautelares alternativas”, justificou o desembargador.
Em nota enviada ao Midiamax, o advogado de Claudinho Serra, Tiago Bunning, confirmou a liberdade do cliente. “A defesa de Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho (Vereador Claudinho) confirma a concessão da liberdade para o seu cliente. A decisão é a confirmação daquilo que afirmamos desde o início, ou seja, de que a prisão preventiva era uma medida excessiva e desnecessária para o caso”, diz o texto.
Preso na Tromper
Vereador de Campo Grande, Claudinho Serra (PSDB) foi preso em 3 de abril após mandado de prisão autorizado pela Justiça por suspeitas de esquema de corrupção, durante a terceira fase da Operação Tromper.
O parlamentar é ex-secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica de Sidrolândia e genro da prefeita Vanda Camilo.
Ele foi um dos oito alvos de prisão da operação, comandada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e da Polícia Militar, que apura corrupção na prefeitura de Sidrolândia.
Foram cumpridos também 28 mandados de busca e apreensão por suspeita de corrupção em contratos de asfalto, segundo divulgou o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
A investigação, tocada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sidrolândia, ratificou a efetiva existência de uma organização criminosa voltada a fraudes em licitações e contratos administrativos com a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, bem como o pagamento de propina a agentes públicos municipais.
Também foi identificada nova ramificação da organização criminosa, atuante no ramo de engenharia e pavimentação asfáltica. Os contratos já identificados e objetos da investigação alcançam o montante aproximado de R$ 15 milhões.
A operação contou com o apoio operacional do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, além da assessoria militar do MPMS.
