“O país vive uma epidemia de processos judiciais”, disse o ministro Luís Roberto Barroso durante evento em Campo Grande. O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) palestrou nesta terça-feira (3) sobre tecnologia, comunicação e sustentabilidade do Poder Judiciário.
Os caminhos para o futuro do Poder Judiciário foram expostos pelo ministro, que também é presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Barroso destacou que a epidemia se deve ao aumento de processos.
“Nós temos uma judicialização crescente no Brasil”, afirmou. Assim, pontuou que é preciso reduzir a entrada de novos processos. “Precisamos de uma reflexão e de medidas que diminuam essas ações no Poder Judiciário”.
Barroso disse que “o Poder Judiciário já custa 2% do PIB, é um valor relevante”. Por isso, apontou a necessidade de adequação. “Há condições de nós melhorarmos essa estrutura e nós temos que racionalizar”, sugeriu.
Evento mantido após desembargadores afastados
Em discurso durante abertura da 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Campo Grande, na noite desta segunda-feira (2), o ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e CNJ, Luís Roberto Barroso, disse que o Conselho manteve evento nacional em MS após escândalo para evitar ‘pré-julgamento’. Barroso refere-se a operação que afastou desembargadores suspeitos de venderem sentenças em Mato Grosso do Sul.
Conforme o ministro, o papel da Justiça é o de condenar ao final do devido processo legal, sem pré-julgamento. Assim, fez um parêntese na apresentação para comentar a realização do evento no Estado, que recentemente teve cinco desembargadores afastados após suspeita de venda de sentenças.
“Nós mantivemos a realização deste encontro nacional, aqui em Mato Grosso do Sul, por um conjunto de razões. A começar pela primeira e mais importante que nós aprendemos desde o início da nossa formação jurídica: nós não julgamos, nós não pré-julgamos, nós só condenamos ao final do devido processo legal”, destacou Barroso.
Então, disse que “não realizar o encontro aqui em Mato Grosso do Sul seria um pré-julgamento que não corresponde à maneira como nós achamos que a vida deve ser vivida”.
Contudo, Barroso afirmou que o CNJ dará a sanção adequada quando o processo de investigação terminar. “Evidentemente, ao final do devido processo legal, onde aconteceu, se tiver acontecido errado, nós estamos aqui para as sanções adequadas, mas não antes da hora”.
TJ afasta cinco desembargadores e um conselheiro de MS
A PF deflagrou a Operação ‘Ultima Ratio’, no dia 24 de outubro, para cumprir 44 mandados de busca e apreensão. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, expediu as ordens.
No total, o STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
Foram afastados dos cargos: o presidente do TJ, Sérgio Fernandes Martins, os desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel (eleito para comandar o TJ a partir de 2025), Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o ministro também determinou afastamento do conselheiro Osmar Jeronymo.
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da operação ‘Mineração de Ouro’, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
