O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), sugeriu o fim dos feriados nacionais e religiosos no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados em Brasília desde 2023.
Contudo, ganhou notoriedade nesta semana após Pollon se posicionar sobre o fim da escala 6×1 para os trabalhadores brasileiros. Nas redes sociais, o deputado por MS destacou que não se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas sim de um projeto de lei.
Confira o que diz o texto:
- Art. 1º Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado.
- §1º Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito.
- §2º Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos
- Nas redes sociais, Pollon respondeu aos internautas que questionam sobre ‘regalias’ para os parlamentares. “Contra tudo de regalia que você imaginar, tem projeto de lei meu”, afirmou.
Prejuízos econômicos
A proposta transfere as comemorações de feriados para para o primeiro domingo subsequente ao dia do feriado e extingue os pontos facultativos. Na justificativa, o deputado de MS destaca que “a motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”, afirmou.
Para o parlamentar, as folgas de feriados causam impacto negativo em diversos setores. “Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida”, pontuou.
“A extinção dos pontos facultativos e a transferência das comemorações de feriados para os domingos proporcionariam uma maior continuidade nas operações, permitindo que as empresas brasileiras mantenham-se ativas em dias tradicionalmente inativos”, comentou o deputado no projeto.
Além disso, Pollon afirmou que há urgência para a medida. “A análise de dados estatísticos respalda a urgência dessa iniciativa, ressaltando a importância de otimizar os dias úteis em benefício do desenvolvimento econômico e social do país”. Porém, não apresentou os dados na proposta protocolada na Câmara dos Deputados.
