Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votarão nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. A sessão tem início às 9h no Palácio Guaicurus, no Parque dos Poderes.
Será votado o Projeto de Lei nº 262/2023 do deputado Zé Teixeira (PSDB), será votado em discussão única e prevê que seja denominado de Gilberto Carlino o Centro Reservatório de Tratamento de Água, no Município de Rio Brilhante.
Além do Projeto de Lei nº 307/2023, que será votado em primeira discussão, que proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas para essa finalidade, no Estado de Mato Grosso do Sul.
A proposta é de autoria de Pedro Pedrossian Neto (PSD).
