Durante sessão plenária desta quarta-feira (6), deputados estaduais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pretendem alterar a norma vigente sobre atendimento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), por meio do Projeto de Lei 253/2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL).
O Projeto de Lei pretende acrescentar dispositivos à Lei Estadual nº 5.842, de 24 de março de 2022, que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com TEA em Mato Grosso do Sul.
Conforme proposição do deputado, o novo texto garante a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, objetivando o diagnóstico precoce, incentivando o diagnóstico tardio em adultos e idosos e o acesso a medicamentos e nutrientes.
De acordo com justificativa do parlamentar, “reconhecer o autismo ajuda a pessoa a se conhecer melhor, a entender suas limitações e a se conectar com outros que compartilham experiências semelhantes, promovendo inclusão e autoconhecimento”.
