No início desta semana, vereadores de Dourados utilizaram a palavra para cobrar a administração municipal pela falta de pagamento das emendas impositivas. Conforme a Assessoria de Comunicação da Câmara de Dourados, o pagamento de algumas emendas impositivas e outras indicativas na área da Educação estão atrasadas por parte da Prefeitura de Dourados. “A presidência da Câmara de Dourados já solicitou informações ao Executivo sobre a situação das emendas e espera que essas pendências sejam resolvidas no mais curto prazo de tempo”, informou a Assessoria Municipal em nota ao Jornal Midiamax.
Entretanto, essa reclamação não se restringe apenas às emendas destinadas a alguns partidos. Segundo a Assessoria de Comunicação da Câmara de Dourados, o pagamento de algumas emendas impositivas e outras indicativas na área da Educação estão atrasadas por parte da Prefeitura de Dourados.
Em sessão plenária ocorrida durante a semana, o vereador Elias Ishyie (PT) foi firme em suas declarações. “Aqui na Câmara, cada vereador destina até R$ 100 mil para áreas como educação, saúde, assistência social, cultura e segurança pública. O prefeito é obrigado a atender. Indiquei várias emendas para escolas e os diretores e a comunidade já ficam na expectativa de receber, porque a lei determina isso. Mas estamos em novembro, e até agora o prefeito não pagou”, pontuou.
Em contato com o Jornal Midiamax, o parlamentar informou que, no início do ano, houve um encaminhamento solicitando celeridade da prefeitura no pagamento. “Fizemos uma indicação para que o prefeito, Alan Guedes (PP), estudasse uma forma de pagar essas emendas no primeiro semestre, porque essa situação vem se repetindo nos últimos anos. Em 2024, diversos diretores nos acionaram, dizendo que não receberam”, disse.
Resposta da administração municipal
A prefeitura de Dourados informou, via Assessoria de Comunicação, que as emendas serão pagas normalmente até o mês de dezembro. “Inclusive, o prefeito aumentou o valor das emendas de R$ 60 mil para R$ 100 mil por vereador para que mais entidades sejam atendidas na cidade. A prefeitura ainda aproveita a oportunidade para informar que a gestão também já fez o pagamento de emendas não obrigatórias! Assim sendo, o pagamento das impositivas está no cronograma da Secretaria de Fazenda e será efetivado dentro do cronograma financeiro”, informou.
Caso a situação não seja regularizada, parlamentares da Câmara Municipal de Dourados informaram que medidas mais severas poderão ser tomadas, como uma denúncia ao Ministério Público.
