Mais de um mês após operação que afastou desembargadores suspeitos de venderem sentenças em Mato Grosso do Sul, a movimentação do judiciário para a 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário chamou atenção na manhã desta segunda-feira (2).
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, está em Campo Grande para evento e movimentação da Polícia Federal nas ruas e no Aeroporto de Campo Grande gerou especulações.
O evento na Capital de MS reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros para discutir e aprovar as metas nacionais que vão direcionar o trabalho do judiciário ao longo de 2025. O encontro acontece 38 dias após a operação que mirou cinco desembargadores, afastados do cargo desde então. Os desembargadores seguem com uso de tornozeleira eletrônica.
Após afastamento de desembargadores, TJMS convoca juízes
Após o afastamento de desembargadores, o TJMS convocou quatro juízes da comarca de Campo Grande para atuarem junto aos órgãos julgadores. A convocação acontece após o afastamento do atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, e o eleito para comandar o Tribunal a partir do ano que vem, Sideni Soncini Pimentel.
Conforme o TJMS, por critério de merecimento, foram escolhidos em votação aberta os juízes Alexandre Corrêa Leite e Cíntia Xavier Letteriello. Já pelo critério de antiguidade, foram convocados os juízes Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad para atuarem no 2º grau de jurisdição, conforme publicado no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 28 de outubro.
A juíza Sandra Artioli atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível. O juiz Wagner Mansur Saad foi designado para compor a 4ª Câmara Cível e a 2ª Seção Cível.
O juiz Alexandre Corrêa Leite foi designado para compor a 1ª Câmara Cível e a 1ª Seção Cível. A juíza Cíntia Xavier Letteriello atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.
STJ afasta cinco desembargadores e um conselheiro
A PF deflagrou a Operação ‘Ultima Ratio’, no dia 24 de outubro, para cumprir 44 mandados de busca e apreensão. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, expediu as ordens.
No total, o STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
Foram afastados dos cargos: o presidente do TJ, Sérgio Fernandes Martins, os desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel (eleito para comandar o TJ a partir de 2025), Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o ministro também determinou afastamento do conselheiro Osmar Jeronymo.
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da operação ‘Mineração de Ouro’, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
