Os vereadores da Câmara Municipal analisam, na sessão desta quinta-feira (11), quatro projetos de lei. Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis.
Em única discussão e votação, segue para análise o projeto de lei n. 11.279/24, do Executivo Municipal, que institui homenagem aos guardas civis metropolitanos que faleceram no cumprimento do dever, em gratidão aos relevantes serviços prestados.
Em segunda discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei n. 11.004/23, dos vereadores William Maksoud (PSDB), e Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), que autoriza a criação do programa “Idade de Sorrir”, destinado às pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, asilos e abrigos de Campo Grande.
E também o projeto de lei n. 11.051/23, que dispõe sobre a paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados à realização, ao apoio, ao patrocínio e ao incentivo de modalidades esportivas e de paradesporto. A proposta é da vereadora Luiza Ribeiro (PT).
Já em primeira discussão e votação, segue para plenário o projeto de lei n. 11.146/23, também da vereadora Luiza Ribeiro (PT), que dá nova redação ao art. 1º da lei n. 6.336/19, que institui o Dia Municipal das Mulheres Negras, Latinas e Caribenhas.
