O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou a devolução de R$ 36.772,13 para o candidato a prefeito Paulo Henrique Menezes Medeiros (Novo) e a candidata a vice-prefeita Mariene Garcia de Freitas (Republicanos). As contas da chapa foram desaprovadas pela Justiça Eleitoral.
Os candidatos não foram eleitos no município nas Eleições de 2024. Publicação em diário oficial desta segunda-feira (16) traz a decisão do juiz eleitoral Cesar Maudonnet. O MPE (Ministério Público Eleitoral) manifestou pela desaprovação das contas.
Assim, a equipe do TRE-MS disse que “foram constatadas irregularidades e inconsistências”. Além disso, pontuou que a chapa foi intimada na fase de diligências, mas “não esclareceram e/ou justificaram todas as irregularidades apontadas pela unidade técnica”.
Em confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, o TRE-MS encontrou indícios de omissão de gastos eleitorais. Dentre as irregularidades apontadas, a Justiça informou que houve divergências entre os valores pagos.
Dos R$ 36 mil, R$ 15 deverão ser pagos ao Tesouro Nacional, R$ 18 mil em devolução por gasto não comprovado, outros R$ 3 mil devem ser repostos à conta Outros Recursos do Partido Novo e ainda R$ 772,13 por sobras de campanha devem ser devolvidos ao Tesouro.
O Jornal Midiamax acionou a chapa sobre a decisão, por meio do número cadastrado junto à Justiça Eleitoral. Até a publicação desta matéria não houve retorno das partes. Contudo, o espaço segue aberto para posicionamento.
