Acontece nesta segunda-feira (17), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), audiência pública sobre a crise dos Hospitais Filantrópicos e o Atendimento na Santa Casa de Campo Grande e soluções. A audiência é uma proposta pelo deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), como continuidade do trabalho da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos, da qual o parlamentar é o coordenador.
O evento tem a presença confirmada dos presidentes das entidades e está marcado para as 14h, no Plenário Júlio Maia.
Instituída por meio do Ato 20/2023 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Frente nasceu com a proposta de consolidar dados financeiros e operacionais e intermediar discussões que possam tanto fomentar a transparência do uso de recursos públicos, quanto criar alternativas para a melhoria de serviços e gestão dos hospitais filantrópicos do Estado.
Confira a programação da semana da Casa de Leis:
Terça-feira
O dia 18 de março na Alems começa com a sessão ordinária, às 9h, no Plenário Júlio Maia. Pela tarde, o Plenarinho Nelito Câmara receberá a audiência pública Prestação de Contas da Secretaria Estadual de Saúde, prevista para as 14h, por proposição do deputado Lucas de Lima (Sem partido), coordenador da Comissão Permanente de Saúde. O evento receberá as contas referentes ao 3º Quadrimestre e a anual do ano de 2024.
Tal obrigatoriedade consta na Lei Complementar 141/2012, que trata sobre valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e Municípios em ações e serviços públicos de Saúde. Conforme a norma, a prestação de contas deve ser feita em audiência pública na Casa Legislativa e no relatório devem constar a aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área da Saúde.
No mesmo dia, a partir das 19h, a Casa de Leis promove no Plenário Júlio Maia a Sessão Solene em alusão ao Dia Estadual da Ordem DeMolay. Proposta pelo deputado Junior Mochi (MDB). O evento reconhece o trabalho do grupo juvenil que pertence à Maçonaria.
Quarta-feira
Dia 19 de março, às 8h, está marcada a reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), no Plenarinho Nelito Câmara. A sessão ordinária às 9h está prevista para o Plenário. A partir das 19h, o mesmo local recebe a Solenidade de Posse da Diretoria, Conselho Direto e Coordenadoras da BPW, que é uma Associações de Mulheres de Negócios Profissionais, criada com a missão de fomentar, coordenar e orientar dinamicamente o processo de crescimento das mulheres, estimulando sua inserção no cenário econômico, político e social, fortalecendo a comunidade local, tornando-as mais justa e humana com a participação em todos os segmentos. O local foi reservado pelo gabinete Lidio Lopes (Sem partido).
Quinta-feira
Dia 20 de março também começa com a sessão plenária, às 9h. No saguão principal da Casa de Leis estará ocorrendo uma exposição de obras de artistas locais, preparando o ambiente para receber, às 19h, no Plenário Júlio Maia, a Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Artesão e Entrega da Medalha Conceição dos Bugres, por proposição da deputada Mara Caseiro (PSDB). Instituída pela Resolução 04/2013, a Medalha é destinada às pessoas e entidades de Mato Grosso do Sul que se destacam na produção artesanal, preservando e divulgando a cultura e as tradições regionais.
Sexta-feira
A sexta-feira, dia 21 de março, está com a agenda preenchida durante toda a manhã, a partir das 7h, para a realização do VI Seminário Estadual da Água – da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente. Com o apoio de vários órgãos públicos e entidades civis, todo o ano a Alems promove o evento com objetivo de debater ações que visam a conservação desse recurso necessário à vida.
