Nesta terça-feira (21), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou dois novos nomes para lista tríplice que poderá relatar processos contra três deputados. De Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL) está entre os implicados por manifestação que ocupou o plenário em agosto deste ano. Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) também respondem pela ocupação.
Assim, o sorteio apontou os deputados Josenildo (PDT-AP) e Moses Rodrigues (União-CE) como novos integrantes da lista tríplice. Os deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e Castro Neto (PSD-PI) estavam na composição anteriormente. Contudo, pediram a retirada dos nomes.
Então, segue na lista o deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Ademais, nesta terça-feira (21), o presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), datou a definição da relatoria.
Conforme o presidente, o grupo deverá definir a relatoria até sexta-feira (24).
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Análise em conjunto
Presidente do Conselho de Ética explicou, anteriormente, que o presidente da Câmara, Hugo Motta, juntou as representações da Mesa Diretora contra os três deputados. Então, as representações passam por análise em conjunto.
As representações solicitam a suspensão dos três deputados por um mês. Van Hattem e Zé Trovão são acusados de obstruir a cadeira do presidente, enquanto Pollon ocupou a cadeira de vice-presidente.
Ademais, existe um quarto processo, que é contra Pollon. O Conselho afirmou que este passa por análise separada. Isso porque há um pedido de suspensão do mandato dele por 90 dias. O processo se dá por declarações ofensivas contra o presidente da Câmara.
O presidente do Conselho escolhe o relator a partir da lista tríplice de deputados sorteada durante a reunião.
Já o relator da segunda representação contra Pollon pode ter outros nomes como relator. A escolha está entre: Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) ou Ricardo Maia (MDB-BA).
Baixa da suspensão de Pollon
A Corregedoria pediu 120 dias de suspensão para Pollon. O deputado de MS recebeu penalidade maior que a dos colegas, que tinham 30 dias de suspensão sugeridos.
No entanto, a Mesa Diretora igualou o tempo de suspensão para todos. Ou seja, o documento encaminhado ao Conselho de Ética considera 30 dias de suspensão para Pollon.
A recomendação do relator também abarcava censura escrita para os três. Ademais, aponta a recomendação para: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL; e Zucco (PL-RS), líder da oposição.
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Relembre
No início de agosto, os deputados de oposição ocuparam o plenário das Casas — Senado e Câmara dos Deputados. No total, foram mais de 30 horas de obstrução dos trabalhos.
Assim, após prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), aliados ocuparam as mesas da Câmara e do Senado. Logo, pediram anistia, fim do foro privilegiado e impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O fim do motim gerou negociação da votação da PEC da Blindagem. O texto dificulta a prisão de deputados e senadores, já que a ação criminal passaria por votação nas Casas primeiro.
Por fim, o texto entrou em urgência na Câmara e recebeu aprovação dos deputados. Agora, aguarda tramitação no Senado.
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