Com voto favorável do deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). Foram treze votos favoráveis e cinco contra o relatório de autoria Paulo Magalhães (PSD/BA).
Entenda o caso
A abertura do procedimento contra Braga ocorreu após um incidente em abril de 2024, quando, durante uma sessão, ele expulsou fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) que havia proferido ofensas contra sua mãe, a ex-prefeita de Nova Friburgo, Saudade Braga.
O militante, identificado como Gabriel Costenaro, teria feito insinuações sobre a saúde de Saudade, que estava doente na época. Em resposta, Braga o agrediu fisicamente, levando à abertura do processo por quebra de decoro parlamentar. A representação disciplinar foi apresentada pelo Partido Novo.
Além desse episódio, em maio de 2024, durante uma sessão que discutia a política de preços da Petrobras, Braga teve um desentendimento com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Braga questionou Lira sobre a privatização da estatal, levando a uma troca de ofensas no plenário. Em resposta, Lira encaminhou uma representação contra Braga ao Conselho de Ética, acusando-o de desrespeitoso e agressivo.
Em junho de 2024, o Conselho de Ética decidiu arquivar o pedido de cassação relacionado à agressão ao ex-deputado e atual prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL-MT), ocorrida em novembro de 2023. Na ocasião, durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos, Braga e Brunini discutiam sobre a Faixa de Gaza quando Brunini interrompeu a reunião em defesa de Israel. Braga reagiu fisicamente, empurrando Brunini, mas o Conselho entendeu que não havia justa causa para a cassação.
Esses incidentes contribuíram para a abertura de processos contra Glauber Braga no Conselho de Ética, visando apurar possíveis infrações ao decoro parlamentar. O processo mais recente, iniciado em abril de 2025, recomenda a cassação de seu mandato devido à agressão ao militante do MBL. A decisão final sobre a cassação dependerá de deliberações futuras no plenário da Câmara dos Deputados.
A sessão do Conselho de Ética que deliberou sobre o parecer durou mais de seis horas e foi marcada por intensos debates e manifestações de diversos parlamentares. O relatório aprovado considerou a conduta de Braga incompatível com o decoro exigido pelo mandato parlamentar, defendendo a perda do cargo como medida disciplinar adequada.
Com a decisão do Conselho, o processo segue agora para o plenário da Câmara, onde será necessária a aprovação por maioria absoluta — 257 votos — para que a cassação seja efetivada.
Para Pollon, a cassação de Glauber representa um sinal de restabelecimento da ordem dentro da Casa de Leis. “Agora é aguardar a decisão do plenário para que se restabeleça o mínimo de respeito às normas institucionais”, declarou.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, ainda é possível a interposição de recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o que pode resultar em nova deliberação sobre aspectos jurídicos e regimentais do processo.
Deputados de MS reagem
Nas redes sociais, a deputada petista Camila Jara postou uma foto com o deputado e afirmou que o processo movido contra Glauber na Câmara é uma injustiça. “Cassar o mandato de Glauber é dar um aval para a provocação e o desrespeito virarem rotina nesta casa. Não vamos ficar parados vendo essa injustiça acontecer”, escreveu.
Já o deputado Rodolfo Nogueira (PL) postou um vídeo da sessão do Conselho no qual comemorava o parecer favorável e, junto a outros parlamentares, entoava o nome do ex-deputado Daniel Silveira (PL/RJ). “É por justiça a Daniel Silveira”, disse.
