O contrato de concessão da Rota da Celulose em Mato Grosso do Sul deve ser assinado até dezembro. A confirmação é do governador Eduardo Riedel (PP), durante palestra no 3° Congresso dos Municípios de MS, nesta terça-feira (21).
Durante fala no evento, Riedel disse que o contrato da Rota da Celulose “deve ser assinado daqui a 30, 40 dias”. Ou seja, até o início de dezembro.
Em 26 de setembro, o Governo de MS confirmou o Consórcio Caminhos da Celulose como vencedor do leilão. Houve percentual de desconto de 8%.
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, afirmou ao Jornal Midiamax que o projeto foi consolidado durante dois anos para que a União pudesse delegar os trâmites de concessão ao Governo do Estado.
“Se o Governo Federal faz isso, quando faz, é porque o Estado seguiu os parâmetros que estão acontecendo em modernidade e inovação no setor de licitação público, nesse caso uma concessão. E agora a gente está muito ansioso porque nos próximos 60 dias, até o final do ano, a gente assina o contrato”, diz.
A concessão terá como objeto serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário. Então, entram na composição trechos das rodovias estaduais MS040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267.
O Consórcio Caminhos da Celulose tem sete empresas na composição:
- XP Infra V Fundo de Investimento em Participações (CNPJ 55.128.678/0001-46)
- CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda (CNPJ 55.996.615/0001-01)
- Construtora Caiapó Ltda (CNPJ 00.237.518/0001-43)
- Ética Construtora Ltda (CNPJ 26.631.473/0001-80)
- Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda (CNPJ 26.917.005/0001-77)
- Conter Construções e Comércio S.A. (CNPJ 60.829.215/0001-41)
- Conster Construcoes e Terraplanagem Ltda (CNPJ 46.271.383/0001-33)
Rota da Celulose
O plano da Rota da Celulose prevê R$ 10,1 bilhões em investimentos, sendo R$ 6,9 bilhões em capex e R$ 3,2 bilhões para despesas operacionais ao longo de 30 anos de contrato.
Entretanto, serão concedidos 870,3 quilômetros da Rota da Celulose, que ganhou esse nome por ser formada por rodovias importantes para a cadeia produtiva da celulose em Mato Grosso do Sul.
O trecho contempla extensões das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395; e das federais BR-262 e BR-267. Ademais, a concessão prevê recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário pelo prazo de 30 anos.
Contudo, após a falta de interessados na primeira tentativa de leiloar a Rota da Celulose, o projeto passou por alguns ajustes no edital. Entre eles, um modelo econômico-financeiro que reduz os investimentos obrigatórios durante os primeiros quatro anos de operação, uma das demandas apresentadas pela iniciativa privada.
A projeção de receita dos 20 anos de operação também acabou alterada. Assim, a concessionária deverá duplicar 115 km de rodovias, construir 457 km de acostamentos e 245 km de terceiras faixas, além de 12 km de vias marginais.
Além disso, haverá implantação de 38 km de contornos urbanos, 25 acessos, 22 passagens de fauna e 20 alargamentos de pontes. Estão contempladas, também, obras especiais e estruturas como pontes e passarelas, totalizando 3.780 m².
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Pedágio na Rota do Celulose
O novo modelo de concessão considera a instalação de 12 praças de pedágio nos trechos. São eles:
- 1 em Três Lagoas;
- 1 em Água Clara;
- 1 em Nova Andradina ;
- 1 em Nova Alvorada do Sul;
- 2 em Ribas do Rio Pardo;
- 2 em Campo Grande;
- 2 em Santa Rita do Pardo;
- 2 em Bataguassu.
Entre as novidades, a concessão deve aderir a pórticos de cobrança de pedágio automático, chamada de Free-Flow. Portanto, em relação à tarifa quilométrica, o projeto reajustou para R$ 0,19 por quilômetro em pistas simples e R$ 0,26 para pista dupla.
Além disso, para composição da política tarifária, foram adotados os parâmetros de diferenciação de tarifa entre as de pista simples e de pista dupla (40% superior).
Descontos
A cobrança de pedágio será 100% eletrônica (sistema Free-Flow), com desconto de 5% na tarifa para usuários optantes do sistema de tag válido (AVI); descontos progressivos de até 20% da tarifa para veículos de passeio, conforme a frequência; e isenção de cobrança para motocicletas.
A intenção é entregar as rodovias que formam a rota para a iniciativa privada com o intuito de economizar nos investimentos e promover melhorias. Com isso, quer alavancar ainda mais a região leste do Estado.
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