O requerimento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) protocolado pela senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (PODE-MS), no Senado, conseguiu quase metade das assinaturas necessárias para ser aberta.
O documento já conta com 12 apoios dos 27 necessários. Soraya cobra investigação sobre práticas abusivas de planos de saúde ofertados à população. Para ela, ao negar atendimento a pacientes de alto custo, as operadoras sobrecarregam o sistema público e geram despesas.
Entre as ações que a Comissão poderá realizar, está a apuração de denúncias de cancelamentos de contratos durante tratamentos, além de casos sobre negativas de cobertura e dívidas dessas operadoras com o SUS (Sistema Único de Saúde).
Conforme a senadora, centenas de relatos contam histórias de cancelamentos, negativas de cobertura e exigências abusivas. “São relatos de pessoas que pagam plano de saúde, mas ficam sem assistência quando precisam do plano”, disse no plenário.
CPI na Câmara
O assunto também é objeto de pedido de CPI na Câmara dos Deputados. Pedido assinado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União/SE) pediu investigação de práticas realizadas pelas operadoras dos planos.
Apresentado em 10 de julho, o pedido acumulou mais de 170 assinaturas; contudo, segue aguardando despacho na Câmara.
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