O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) publicou um vídeo nas redes sociais em que defende zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre armas e munições em Mato Grosso do Sul para ajudar manejadores de javalis. O animal é considerado praga e tem a caça liberada por manejadores habilitados. O parlamentar usa para embasar o vídeo uma matéria do Midiamax, publicada no último domingo (9), que apresenta um panorama da situação do Estado e os riscos desses animais para fauna, flora e seres humanos.
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O parlamentar afirma que o Mato Grosso do Sul vive o risco de “uma crise sanitária sem precedentes” e faz um pedido ao governador Eduardo Riedel para que zere os impostos sobre armas e munições.
“Eu quero fazer um apelo público aqui para o governador do Mato Grosso do Sul. É urgente incentivar o manejo do javali. Eu sou o manejador e os manejadores estão passando por um período muito difícil. Como diminuir essa dificuldade? Zerando o imposto sobre armas e munições. É urgente zerar ICMS sobre armas e munições para acabar com essa desgraça aqui, antes que ela acabe com o estado do Mato Grosso do Sul”, afirma Pollon.
A alíquota do ICMS para armas, suas partes, peças e acessórios e munições em Mato Grosso do Sul é de 27%, conforme a Lei Nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997.
Na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) chegou a tramitar o Projeto de Lei 203/2022 que visava isentar o ICMS de armas e munições para CACs (Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores). A justificativa da matéria não citava o manejo de javalis, mas o projeto foi arquivado em 2023. A autoria era do deputado estadual João Henrique Catan (PL), colega de partido de Pollon.
Kit “antijavali”
A presença dos javalis no ambiente é avassaladora e, por mais bizarro que pareça, os javalis estão nos rankings de animais mais mortais do mundo. Para se ter uma ideia, 5.639 deles foram abatidos em Mato Grosso do Sul, no período de maio a outubro de 2024, conforme o Simaf (Sistema de Informação de Manejo de Fauna), sendo este um número irrisório perto da perpetuação e, por isso, a batalha para manejar a espécie, evitando um possível desabastecimento de alimentos e ataques aos seres humanos.
“É uma praga fora do controle, a qual precisamos entender que foi introduzida no país e não tem predador natural. As onças, por exemplo, não dão conta, o javali é muito rápido, corre muito. E, quando chega, detona todo o plantio, causa o terror, principalmente no Sul do Estado. E é justamente por isso que estamos buscando parcerias com associações e clubes de tiro, com a intenção de cadastrar manejadores para tentar fazer este controle”, afirmou ao Jornal Midiamax o presidente da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Daniel Ingold.
Conforme o presidente, também produtor rural, existe uma linha tênue quando se fala em caçar este animal, já que, na realidade, trata-se de manejo. “O manejador, inclusive, precisa fazer um treinamento no Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e Iagro, já que, após o abate, ele é orientado a usar um kit que fornecemos, no qual ele nos fornece o sangue deste animal, propagador de muitas doenças. E com isso estará nos ajudando a fazer este controle. Aqui fazemos o teste de PSC – Peste Suína Clássica, doença altamente transmissível e que o javali acaba sendo o vetor”, explicou.
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