Os deputados de Mato Grosso do Sul têm em pauta nesta quinta-feira (16), o projeto de lei do Poder Judiciário sobre a comarca de Cassilândia, distante 418 km de Campo Grande.
A proposta será votada em segunda discussão e trata da reorganização das serventias notariais e de registros na comarca de Cassilândia.
Ainda em segunda votação está o projeto do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa.
Já em primeira discussão será apreciado o Projeto de Lei 270/2024, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), sobre a instituição de diretrizes de apoio às trilhas e às rotas de Mato Grosso do Sul.
Discussão única
Em discussão única serão apreciados 17 projetos de resolução que concedem títulos e comendas de mérito legislativo.
As propostas de concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense são: Projeto de Resolução 106, 124 e 125/2025, do deputado Zeca do PT (PT), Projeto de Resolução 118/2025, de Marcio Fernandes (MDB), Projeto de Resolução 129/2025, da deputada Gleice Jane (PT), e Projeto de Resolução 148/2025, do deputado Coronel David (PL).
Os projetos relativos à concessão da Comenda do Mérito Legislativo são: Projeto de Resolução 68/2025, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Projeto de Resolução 102 e 142/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), Projeto de Resolução 123/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD), Projetos de Resolução 126 e 128/2025, do deputado Lidio Lopes (sem partido), Projeto de Resolução 127 e 140/2025, do deputado Junior Mochi (MDB), Projetos de Resolução 130 e 131/2025, da deputada Gleice Jane, e Projeto de Resolução 141/2025, do deputado Antonio Vaz.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
