Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul defenderam a municipalização da educação em escolas do Estado debatendo sobre os desafios da alta rotatividade de alunos nas escolas, durante sessão nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa.
Gleice Jane (PT) iniciou o debate e falou que há uma interpretação equivocada da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que definem que o Estado deve ofertar ensino do 6º ao 9º ano e os municípios, do 1º ao 5º ano. “Esse modelo tem gerado inúmeros problemas no sistema educacional, principalmente em Dourados, que está sobrecarregado. As salas estão lotadas, os professores enfrentam dificuldades no trabalho pedagógico e muitas famílias não conseguem atender às demandas das escolas onde seus filhos estudam”, disse.
Ainda conforme a deputada, Dourados oferta tanto a educação infantil quanto, em alguns casos, as séries finais do ensino fundamental, o que tem provocado desequilíbrios. “A situação é tão preocupante que há mães que precisam levar os filhos a escolas diferentes, o que dificulta o acompanhamento do desenvolvimento das crianças”, afirmou.
Assim, Gleice disse ser urgente reorganizar o sistema educacional, permitindo que algumas escolas atendam do 1º ao 9º ano, a fim de facilitar a rotina de alunos, professores e famílias.
A deputada Lia Nogueira (PSDB) ressaltou que o déficit de escolas acompanha o crescimento urbano de Dourados. “Há anos não são construídas novas unidades. O número de escolas não acompanhou o aumento populacional, e agora enfrentamos um retrocesso na educação pública”, observou.
Já o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão de Educação, lembrou que a divisão das responsabilidades entre União, Estado e municípios deve ser respeitada. “Mais de dez mil crianças aguardam vaga no 1º ano. A Secretaria Estadual de Educação precisa encarar esse desafio com urgência”, alertou.
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