A Justiça Eleitoral solicitou a devolução de R$ 10 mil para um candidato a vereador do PSDB em Anaurilândia, a 367 quilômetros de Campo Grande. O candidato teve as contas reprovadas pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
A decisão consta no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Conforme a publicação, o candidato recebeu R$ 10 mil do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
Ele teria gastado 100% dos recursos públicos com material impresso (15 mil unidades de santinho, 15 mil unidades de colinha, 625 unidades de adesivos, 4 mil unidades de folder, 45 bandeiras). No total, foram declarados 34.670 unidades de material de propaganda. “Os quais demandam distribuição, sem contar com o material adquirido com recursos próprios 120 unidades de adesivos”, pontuou o TRE-MS.
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Assim, levantou suspeita para a aplicação do dinheiro. “Causa estranheza o fato de o prestador não ter contratado pessoas para o desempenho de atividades de militância e mobilização de rua, sequer consta nos autos o recebimento em doação do serviço de militância de rua”, disse o juiz eleitoral Cezar Volpi.
Desaprovação de contas do candidato
Por estas razões, desaprovou as contas do candidato Wilson da Silva. “O valor envolvido nas irregularidades com a aplicação dos recursos públicos (R$ 10.000,00) perfaz 96,89% do valor das receitas declaradas na prestação de contas (R$ 10.320,00), impedindo um juízo de aprovação com ressalvas mediante a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”, justificou o juiz.
Por fim, determinou a devolução dos recursos públicos. O Jornal Midiamax acionou o candidato por meio do número cadastrado no registro da Justiça Eleitoral. No entanto, não houve posicionamento até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos da parte.
Confira aqui a lista dos nove vereadores eleitos em Anaurilândia.
