Campo Grande é uma das 12 capitais do país que tiveram protocoladas a chamada ‘Lei anti-Oruam’ na Câmara Municipal. Além do município, proposta semelhante tramita na Assembleia Legislativa de MS.
Conforme divulgado pelo UOL, as 12 capitais possuem projetos que visam proibir a apresentação de artistas que façam apologia ao consumo de drogas e ao crime organizado em eventos promovidos pelo poder público.
O movimento das propostas nas Casas de Leis pelo Brasil surgiu a partir de um projeto protocolado pela vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo (União Brasil). A proposta da parlamentar foi batizada de ‘PL anti-Oruam’, em referência ao rapper do Rio de Janeiro, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho preso em 2009.
Além de Campo Grande e da capital paulista, propostas semelhantes foram protocoladas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre, Cuiabá, Porto Velho e Natal.
A maioria dos parlamentares que protocolaram as propostas são do União Brasil e do Partido Liberal.
Proposta ‘anti-Oruam’ em Campo Grande
Em Campo Grande a proposta é do vereador André Salineiro (PL) e na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel David (PL) apresentou projeto semelhante, que visa proibir nas escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que também têm referência ao crime e uso de drogas.
No texto, o vereador ainda exemplifica o cenário local com o show da cantora Ludmilla, no Campão Cultural, em outubro de 2022, que teria a presença de crianças e adolescentes. A artista cantou a música “Verdinha”, que faz menção ao uso de maconha.
“A música diz ‘eu fiz um pé lá no meu quintal, tô vendendo a grama verdinha a um real’. Queremos que na Capital tenha essa lei e isso não aconteça em evento com recurso público municipal”, afirma o vereador.
O evento contou com divulgação da Prefeitura, mas o contrato da cantora Ludmilla no Campão Cultural foi fechado pelo Governo de Mato Grosso do Sul por meio da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), no valor de R$ 275 mil com a produtora “Sem Querer Produções Artísticas LTDA”. Clique aqui e confira o extrato do contrato a partir da página 31.
Deputados de MS são coautores de projeto
O projeto também chegou ao Congresso Nacional na última semana. O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), ao lado da vereadora Amanda Vetorazzo, apresentou o texto na Câmara dos Deputados. Outros 46 deputados assinaram como coautores, incluindo dois deputados federais de Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL) e Marcos Pollon (PL).
Kataguiri alega que Oruam é ‘uma figura emblemática que promove o crime em seus shows’. Ele diz que recebeu ameaças de seguidores do cantor, assim como Amanda Vettorazzo, que registrou boletim de ocorrência contra o artista.
O projeto da Câmara dos Deputados pode ser lido na íntegra clicando aqui.
