A vereadora Luiza Ribeiro (PT) esclareceu nesta quinta-feira (8), que dirigentes da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) filiados ao PT não estão entre alvos de operação contra grilagem. A Policia Federal deflagrou a operação “Terra Nullius” e investiga esquema de grilagem de terras públicas no Pantanal.
As terras seriam da União. Assim, a vereadora compartilhou nota do diretório estadual do PT sobre o ocorrido.
O diretório cita que a direção da Agraer possui dois filiados ao PT. “O Sr. Washigton Williman de Souza (Diretor Presidente) e o Sr. Marcos Roberto Carvalho de Melo – Betão (Diretor Executivo)”, pontua a nota.
Contudo, vale ressaltar que o nome dos dirigentes não consta nos nove divulgados pelo Jornal Midiamax como alvos da operação. Assim, confira os nomes:
- André Nogueira Borges – ex-diretor-presidente da Agraer
- Evandro Efigênio Rodrigues – funcionário da Agraer
- Jadir Bocato – gerente de Regularização Fundiária da Agraer
- Josué Ferreira Caetano – funcionário da Agraer
- Mário Maurício Vasques Beltrão, engenheiro cartógrafo – Sócio da empresa Toposat Engenharia Ltda
- Bruna Feitosa Beltrão Novaes, engenheira sanitarista e ambiental – sócia da empresa Toposat Engenharia Ltda
- Gustavo Feitosa Beltrão, advogado – da Toposat e advogado das áreas cível, imobiliária, agrária, ambiental e empresarial
- Nelson Luis Moia – ligado a empresa Toposat Engenharia Ltda
- Elizabeth Peron Coelho – empresária e pecuarista
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Rio Brilhante, além do sequestro de bens e bloqueio de valores de mais de R$ 3 milhões.
Nota
Então, nota divulgada pela vereadora apontou que “no mandado de busca e apreensão expedido, não consta o nome de nenhum dos dirigentes da instituição citados em matéria da imprensa, pelo fato de não serem alvo desta operação”.
Ademais, conforme o partido, houve “total cooperação por parte dos dirigentes” durante os mandatos. “Quatro servidores da Agraer, sem nenhuma relação com o partido estão na lista de investigados”, destacou.
PF investiga recebimento de propina na Agraer
A Polícia Federal diz em nota que, “de forma dolosa, os responsáveis omitiriam que as áreas em questão pertenciam à União — o que tornaria a AGRAER incompetente para decidir sobre tais terrenos. Ainda assim, os processos tramitavam normalmente no órgão, possivelmente com o envolvimento de propina, até a emissão de títulos irregulares”.
Dessa forma, as investigações apontam que o grupo tentava omitir a origem pública da terra para conseguir a titularidade das áreas de forma ilegal. “Caso a fraude fosse percebida durante o trâmite, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área”, conclui a PF.
O grupo agia para obter áreas situadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado em faixa de fronteira. Os responsáveis pela fraude visavam a comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) – ou Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).
O governo do Estado emitiu nota sobre o caso: “o governo estadual acompanha a operação ‘Pantanal Terra Nullius’ e colabora com a apuração. Tão logo tenhamos novas informações acerca das investigações, as medidas cabíveis serão tomadas”.
A reportagem acionou oficialmente a Agraer para se posicionar sobre a operação, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
