O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, vem a Mato Grosso do Sul nos próximos dias para assinar a regularização das terras da Comunidade Remanescente Quilombola de Dezidério Felipe de Oliveira, localizada no distrito da Picadinha, em Dourados.
A informação foi concedida pelo deputado federal Vander Loubet (PT) ao Midiamax.
A comunidade está localizada na segunda maior cidade do Estado, a 225 km de Campo Grande, e foi reconhecida como quilombola pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2015.
Portaria que estabeleceu o reconhecimento da área apontou que o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) baseou a delimitação do território, dividido em 12 porções.
Ao todo, a comunidade representa 2.651,3922 hectares do município de Dourados. À época, parte dela estava ocupada por fazendas, e para que a declaração fosse possível, o Incra mediou um acordo entre a comunidade e os produtores rurais que ocupavam o local desde os anos 1970.
Segundo o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em parceria com a Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), 36 famílias descendentes de Dezidério Felipe de Oliveira, que viveu na região antes da abolição da escravatura e mudou-se para o distrito de Picadinha em 1905, reivindicavam 3.738 hectares.
*Com informações da Agência Brasil
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