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Política

Manifestação contra PEC da Blindagem acontece em Campo Grande no domingo

Convite ao manifesto destaca que 'o Congresso virou as costas para o povo'
Vinicios Araujo -
Hugo Motta em meio às ocupações da mesa do plenário da Câmara Federal, semanas atrás; alguns desses deputados defendem a PEC da Blindagem. (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Está marcada para o próximo domingo (21) uma manifestação contra a aprovação da PEC da Blindagem tramitada na Câmara dos Deputados, nesta semana. O encontro é mobilizado pelo Coletivo A Rua É Nois e soma atos programados para ocorrer em outras 16 capitais pelo país.

No perfil do coletivo no Instagram, o convite destaca que “o Congresso virou as costas para o povo”.

“Eles queimam nossos direitos todos os dias — mas no domingo quem vai incendiar as ruas somos nós!

É hora de mostrar força, coragem e unidade. Se a política deles é a traição, a nossa resposta será o povo de pé, na rua, gritando alto: Congresso inimigo do povo”, diz a postagem.

Manifestação acontecerá na esquina da Rua 14 de Julho com a Avenida Afonso Pena, às 8h.

Outras capitais

O movimento ocorre em outras capitais pelo país, com endosso de políticos e artistas.

Até o momento, há atos programados em ao menos 16 capitais, além de Campo Grande. Veja abaixo (em ordem alfabética, com fuso horário de MS):

  • Aracaju
    15h – Praia da Cinelândia
  • Belém
    8h – Praça da República

  • 8h – Praça Raul Soares

  • 9h – Em frente ao Museu da República
  • Cuiabá
    13h – Praça Alencastro
  • Curitiba
    13h – Boca Maldita
  • Florianópolis
    12h – Ponte Hercílio Luz
  • Fortaleza
    14h30 – Em frente à estátua de Iracema Guardiã
  • Goiânia
    15h – Praça Universitária
  • Macapá
    15h – Em frente ao Teatro das Bacabeiras
  • Porto Alegre
    13h – Redenção
  • Recife
    13h – Rua da Aurora
  • Rio de Janeiro
    13h – Copacabana, posto 5
  • Salvador
    8h – Morro do Cristo
  • São Paulo
    13h – Em frente ao Masp
  • Vitória
    14h – Em frente à Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo)

Entenda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em votação acelerada, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 3/21, conhecida como PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de denúncias criminais contra deputados e senadores.

A bancada de Mato Grosso do Sul se dividiu durante as votações.

A proposta principal, aprovada na terça-feira (16), determina que a abertura de qualquer ação penal contra um parlamentar dependerá de autorização prévia da Câmara ou do Senado, em votação secreta da maioria absoluta.

A medida é vista com riscos ao chamado ‘corporativismo político’, mas, em contrapartida, quem defende a PEC diz que a mudança busca evitar os chamados ‘excessos judiciais’.

O texto também concede foro no STF (Supremo Tribunal Federal) para presidentes de partidos com representação no Congresso.

Na votação inicial do texto-base, os deputados de MS que votaram a favor foram Beto Pereira (PSDB), Marcos Pollon (PL), Luiz Ovando (PP) e Rodolfo Nogueira (PL). Os votos contrários foram de Vander Loubet (PT) e Geraldo Resende ().

Na quarta-feira (17), foi aprovada uma emenda que reforça a permissão para a votação secreta nos pedidos de autorização para processar os parlamentares. Nesta votação, a bancada de MS teve o seguinte placar:

  • votaram a favor da emenda (5) — Dagoberto Nogueira (PSDB), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Luiz Ovando (PP) e Beto Pereira (PSDB).
  • votaram contra a emenda (3) — Vander Loubet (PT), Geraldo Resende (PSDB) e Camila Jara (PT).

O deputado Dagoberto Nogueira justificou seu voto favorável à emenda, argumentando que o voto secreto evita o constrangimento entre os parlamentares, o que, segundo ele, poderia levar à absolvição de todos em votações abertas.

Após as modificações, a PEC seguirá para o Senado, onde também precisará ser votada em dois turnos.

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(Revisão: Dáfini Lisboa)

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