Parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) foram suspensas após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
A decisão do Supremo atende ao pedido do Senado Federal. A Casa enviou solicitação após Val pedir licença do cargo de senador para tratamento de saúde.
Assim, a decisão libera Val do uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno. Além disso, o senador poderá se ausentar do Distrito Federal novamente.
Redes sociais
A decisão de Moraes também suspende os bloqueios de uso das redes sociais. Ou seja, o senador recebeu liberação para usar as contas que estavam fora do ar.
“Se hoje estou novamente com essa página, é porque eu venci a censura”, comemorou nesta segunda-feira (1) no Instagram. Contudo, a decisão de Moraes, prevê multa em caso de postagens com discurso de ódio. O mesmo vale para ataques ao Estado Democrático de Direito.
Por fim, Moraes determinou o desbloqueio das contas digitais do senador, do salário e das verbas do gabinete. Os investimentos bancários também retornam para o parlamentar.
Na decisão de 29 de agosto, o ministro do STF destaca que a volta de Val ao Brasil e licença parlamentar afastam o risco de interferência nas investigações criminais em curso. Porém, o senador segue proibido de nova saída do país, com apreensão dos passaportes.
Senadores pediram revogação
A senadora Soraya Thronicke (Podemos) assinou em agosto um requerimento contra a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A parlamentar apoia a apreciação no Senado sobre a decisão do ministro contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
“O Senado não pode se omitir diante de uma decisão que interfere de forma tão grave nas prerrogativas parlamentares”, afirmou Soraya. Moraes impôs uma série de medidas cautelares ao senador.
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