Projeto de Lei levado para a Câmara dos Vereadores de Campo Grande permite que ‘pais’ de bebês reborn sejam multados em até R$ 1,5 mil caso usem os bonecos hiper-realistas em fraudes para obter benefícios.
Se aprovado nas comissões, o projeto chega ao plenário e pode virar lei na Capital caso sancionado pela prefeitura. A proposta quer coibir as práticas fraudulentas em que pessoas utilizam os ‘bebês reborn’ para simular crianças reais.
Com os reborn nos braços, os ‘pais’ podem utilizá-los para obter vantagens como prioridade em filas, assentos preferenciais em ônibus e atendimentos médicos ou sociais. Segundo o vereador Fábio Rocha (União Brasil), a iniciativa quer proteger a integridade das políticas públicas voltadas à infância e garantir que os benefícios alcancem quem de fato necessita.
“Temos recebido relatos de pessoas utilizando bonecos extremamente realistas para se passar por pais ou responsáveis de crianças, tirando proveito indevido de direitos garantidos por lei. Isso é uma distorção grave, que precisa ser combatida com responsabilidade e seriedade”, destacou o parlamentar.
Advertência e multas
O projeto estabelece advertência por escrito na primeira infração, multa de até R$ 500 em caso de reincidência, e multa de até R$ 1,5 mil para casos subsequentes de usos de bebês reborn para fraudes.
O projeto prevê que os valores arrecadados irão para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, fortalecendo as políticas públicas para crianças e adolescentes.
Entretanto, a proposta do vereador ressalta que o uso terapêutico dos bebês reborn fica permitido, desde que acompanhado por profissionais habilitados da área da saúde mental, e observando aos limites entre a terapia e o uso indevido em locais públicos com finalidade fraudulenta.
Projeto quer proibir atendimento
Os bebês reborn podem acabar impedidos de receber atendimento nas unidades de saúde de Mato Grosso do Sul ou qualquer outro tipo de serviço público. Isto caso um outro projeto de lei passe na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
PL protocolado proíbe a utilização de serviços públicos estaduais essenciais aos cidadãos por ou para atender objetos inanimados, como os bebês reborn. O objeto da lei considera qualquer item que não tem e jamais teve vida, independente da aparência ou vínculo emocional.
‘Mães’ de bebês reborn alegam grande vínculo afetivo com os bonecos, com quem mantêm rotinas familiares da mesma forma que uma criança humana. A saúde mental também entrou em discussão após a repercussão dos hábitos das ‘mamães’.
Vacina em bebês reborn
Uma mulher buscou uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em Itajaí, em Santa Catarina, para simular a vacinação de um bebê reborn. O objetivo era fazer uma postagem nas redes sociais. O caso ocorreu em janeiro deste ano e, conforme a prefeitura local, ela teve o pedido negado pela equipe do posto.
Segundo o comunicado, a mulher – que não teve a identidade informada e não fazia parte da área de abrangência da UBS – chegou ao posto de saúde acompanhada da filha de 4 anos. Ela pediu uma simulação de vacina na boneca reborn da criança.
Segundo a mãe, o pedido para receber o imunizante teria partido da filha. A equipe do local pediu a carteira de vacinação, entendendo inicialmente que a vacina fosse para a garota. A mulher negou e pediu a simulação com a boneca, para que ela filmasse e postasse nas redes sociais.
💬 Receba notícias antes de todo mundo
Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.
