A Prefeitura de Aral Moreira, distante 372 quilômetros de Campo Grande, vai decretar estado de calamidade financeira devido às dívidas do município, que chegam a cerca de R$ 25 milhões. Em vídeo publicado nas redes sociais, a nova prefeita, Dra. Elaine (MDB), pediu paciência e anunciou que os órgãos públicos ficarão fechados até que a situação seja resolvida.
Os débitos foram divididos por ela em duas categorias: os de gestões anteriores e os da administração que ela deixou ao assumir o Paço Municipal em dezembro (R$ 5.653.550,55) e os da gestão do ex-prefeito Alexandrino Garcia (PSDB), que deixou empenhos a serem pagos no valor de R$ 19.959.486,93.
“A situação é bem pior do que eu anunciei no início da semana. Quando peço paciência a todos vocês, é porque o que encontramos aqui é péssimo, é de calamidade. Infelizmente, a população vai pagar o preço”, disse a chefe do executivo.
Com receio dos reflexos que as contas podem causar em sua gestão, a mandatária fez um apelo ao anunciar a manutenção do fechamento de órgãos públicos para atendimento à população. “Eu não posso e não vou ser responsabilizada por isso. Os serviços estão interrompidos porque não temos como pagar. Estamos correndo o risco de não conseguir pagar nem os salários dos servidores”, acrescentou.
Apenas os serviços essenciais, como o Conselho Tutelar, o Hospital Municipal, a coleta de lixo e o abrigo, continuam funcionando normalmente. “Infelizmente, a população vai pagar o preço”, lamentou.
Todos os documentos relacionados à saúde financeira do município serão enviados ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e ao Tribunal de Contas para investigação. “Hoje, a Prefeitura não tem condições de pagar as contas, porque não tem caixa. Infelizmente, a gestão anterior à minha não cumpriu a legislação, não se preocupou com os direitos básicos da população”, criticou.
Além das dívidas, o município também encontrou estoques de medicamentos desabastecidos e salários em atraso. “No meu primeiro dia aqui, já tivemos o valor de R$ 368.977,08 bloqueados da conta da Prefeitura devido a toda essa situação”, finalizou.
Rombo nas contas
Além da nova gestão de Aral Moreira, outras cinco cidades já anunciaram rombo nas contas públicas em Mato Grosso do Sul. Em Ladário, o prefeito Munir Ramunieh (PSDB) se reuniu com a imprensa para informar que as dívidas do município somam R$ 36 milhões. Além disso, a entrega dos kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino vai atrasar devido à falta de organização na compra dos itens necessários. “A prefeitura deveria ter iniciado o processo de compra em novembro de 2024. Como isso não foi feito, vamos ter um atraso este ano”, explicou.
A prefeita de Caarapó, Professora Lurdes (PL), foi às redes sociais nesta sexta-feira (10) para denunciar um rombo de R$ 35 milhões nas contas do município. Conforme os documentos apresentados na postagem, o protesto se deu por duas dívidas: a primeira no valor de R$ 448.326,42 e a segunda de R$ 154.884,50. No entanto, a maior dívida denunciada pela chefe do Executivo é de R$ 23.213.238,13 com o fundo de previdência dos trabalhadores municipais.
Pouco antes de terminar a primeira semana completa de trabalho, a gestão do prefeito Dr. Gabriel (PSB) em Corumbá afirmou ter encontrado uma situação crítica no caixa da cidade, com cerca de R$ 34 milhões em dívidas e parcelamentos a serem pagos em 2025.
A troca de gestão no município de Naviraí, a 360 km de Campo Grande, também teria revelado um rombo nos cofres públicos da Prefeitura Municipal. O prefeito eleito Rodrigo Sacuno (PL) e a vice-prefeita, Telma Minari (União Brasil), realizaram coletiva de imprensa para detalhar a “herança” de R$ 15,2 milhões em dívidas do município.
“Somente de contas vencidas em dezembro, resultantes de aquisições de produtos ou de serviços prestados, ou seja, dívidas junto a fornecedores que devem ser pagas exclusivamente com recursos de receita própria do município, são R$ 8,2 milhões”, informou o prefeito, que afirmou ter apenas R$ 2,2 milhões em caixa.
Na região sul, o prefeito Marçal Filho (PSDB) enfrenta um problema crônico na saúde de Dourados. A Funsaud (Fundação de Saúde de Dourados) acumula dívidas que podem ultrapassar R$ 90 milhões. O ‘rombo’ atinge o Hospital da Vida e também a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
“No ano de 2023, as contas foram fechadas com saldo negativo de R$ 79 milhões. Em 2024, esse déficit pode passar de R$ 90 milhões. Desse montante, quase 70% são dívidas tributárias, que já poderiam ser resolvidas, já que a entidade não tem fins lucrativos”, explicou o presidente do Conselho Curador da Funsaud, empresário Everaldo Leite Dias.
(Marcus Moura com Mariane Chianezi e Marcos Morandi)
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