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Política

Prefeitura de Sidrolândia fecha o cerco para quem usa ‘vape’ em espaços coletivos

Lei proíbe o uso em espaços coletivos fechados — não necessariamente públicos
Fábio Oruê -
Anvisa proíbe a venda de cigarros eletrônicos no Brasil desde 2009 (Ministério da Saúde, Divulgação)
Anvisa proíbe a venda de cigarros eletrônicos no Brasil desde 2009. (Ministério da Saúde, Divulgação)

Febre entre os mais jovens, o uso dos cigarros eletrônicos em espaços coletivos foi proibido pela Prefeitura de nesta semana. Órgãos públicos também integram o hall de espaços proibidos.

Entretanto, chama atenção que a lei proíbe o uso em espaços coletivos fechados — não necessariamente públicos. Ou seja, quem faz uso deste equipamento não poderá fumar em lugares como supermercados, bares, salões de festas e centros comunitários, por exemplo.

Tudo isso para evitar que os outros usuários se tornem fumantes passivos — aqueles que acabam tendo contato com a fumaça do cigarro por estarem perto de quem fuma. Além dos espaços fechados, a lei proíbe o uso em locais públicos como repartições públicas, hospitais e postos de saúde, além de salas de aulas, bibliotecas e .

vape pod cigarro
Vapes fazem mal à saúde. (Joédson Alves, Agência Brasil)

“A proibição visa assegurar o direito fundamental à saúde e à qualidade do ar, garantido pela Constituição
Federal”, explica a lei.

A lei proíbe os DEFs (Dispositivos Eletrônicos de Fumar), como vapes, pods, cigarros, cigarrilhas, cachimbos — derivados ou não do tabaco.

Cigarros eletrônicos causam doenças

Além das enfermidades ligadas ao pulmão, como o câncer de pulmão, já existe uma doença de lesão pulmonar associada ao cigarro eletrônico, chamada Evali (sigla, em inglês, para “e-cigarette or vaping product use-associated lung injury”).

Os sintomas da doença incluem tosse, falta de ar, náuseas e perda de peso. O tratamento consiste na suspensão do uso dos dispositivos e medidas como oxigenação e ventilação, podendo ou não ser invasiva.

Os pods ou vapes também causam problemas psiquiátricos, pois ocasionam a inflamação do cérebro, que está associada com a potencialização da ansiedade, depressão e síndrome do pânico.

Além disso, a exposição à nicotina pode afetar o aprendizado, a memória, atenção, além de aumentar o risco de dependências futuras de outras drogas.

vape
Cigarros eletrônicos. (Divulgação, Ministério da Saúde)

A psiquiatra Aline Moreira afirma que o cigarro eletrônico tem aumentado a chance de iniciação do uso do cigarro convencional entre aqueles que nunca fumaram. “A sua apresentação faz sucesso entre os jovens: ele carrega com USB, tem sabor, e o formato é discreto. Mas traz consequências alarmantes para a saúde”, explica.

Conforme o , a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009.

Recentemente, o regulamento referente aos dispositivos eletrônicos para fumar teve atualização e, então, acabou mantida a proibição, já vigente desde 2009. A decisão foi tomada após extensa avaliação de seus riscos e impactos à saúde pública brasileira. 

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(Revisão: Dáfini Lisboa)

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