Pular para o conteúdo
Política

Projeto que reforça segurança jurídica nas PPPs da Saúde é aprovado em MS

Proposta do Poder Executivo autoriza o governo a usar recursos do Estado para constituir garantias em contratos de PPP
Renata Volpe -
alems
Assembleia Legislativa de MS. (Wagner Guimarães, Alems)

O Projeto de Lei 140/2025, de autoria do Poder Executivo, que reforça a segurança jurídica nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de Saúde, foi aprovado em primeira votação pelos deputados estaduais nesta terça-feira (24).

Conforme o projeto de lei, o Poder Executivo fica autorizado a utilizar recursos do Estado para constituir garantias em contratos de PPP relacionados a investimentos ou a serviços nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio.

Agora, o projeto foi aprovado e segue para votação em segunda discussão.

Ainda, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 289/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB).

A proposição institui a arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) como ave símbolo de , em reconhecimento à sua relevância ecológica, cultural e turística para o Estado e segue à sanção.

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 88/2025, de autoria do Paulo Duarte (PSB), que dá denominação à Quadra de Areia do Parque das Nações Indígenas em . O projeto foi aprovado por unanimidade e, agora, segue à sanção.

💬 Receba notícias antes de todo mundo

Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.

***

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

1991 – Papa João Paulo II visita Campo Grande

VÍDEO: Eucalipto cai com vendaval e destrói barraco na Cidade dos Anjos

Santos sufoca o Corinthians e vence o clássico com méritos em noite de brilho de Zé Rafael

Meninos não contaram que adolescente se afogou no Rio Taquari por medo de punição

Notícias mais lidas agora

Acusado por corrupção em Terenos escala time de empreiteiros para ‘provar inocência’

professor andrey escola jose barbosa rodrigues supercopa de volei

Supercopa no Guanandizão é reflexo do amor de Campo Grande pelo vôlei, avalia professor da JBR

chuva

Prepare o guarda-chuva: próximos três dias serão de alerta para chuva intensa em MS

Vasco bate Fortaleza com um a menos, quebra tabu e soma 2ª vitória seguida no Brasileirão

Últimas Notícias

Famosos

Orgulho nacional! Brasileiras roubam cena em desfile da Victoria’s Secret; veja

Adriana Lima, Alessandra Ambrosio, Gabriela Moura e Daiane Sodré representaram o Brasil no palco do Victoria's Secret Fashion Show

Polícia

Criança de 9 anos morre na Santa Casa após fratura no quadril

Ernahn deu entrada no hospital na noite de terça (14) e faleceu na madrugada dessa quarta-feira (15)

Cotidiano

Quinta-feira começa com sol entre nuvens, mas previsão indica chance de chuva em MS

Calor predomina e máxima pode alcançar os 39°C, com destaque para as regiões Sudoeste e Pantaneira

Bastidores

[ BASTIDORES ] Combateu o bom combate

Reunião de relatora para relator antes de votação em comissão