Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram cinco projetos na sessão ordinária desta quinta-feira (10), que envolvem saúde e acessibilidade. Uma das proposta que avançou na Casa de Leis, em primeira discussão, foi o Projeto de Lei 11.370/24, que cria o Programa de capacitação dos servidores da área da saúde pública denominado “Protocolo de atendimento para PCD (Pessoas com Deficiência)”.
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De acordo com o texto, será criado um cronograma anual de cursos e capacitações pela secretaria responsável. A meta é capacitar todos os servidores da área da saúde pública, inclusive recepcionistas e administrativo em serviços públicos de saúde, para garantir um atendimento acessível e humanizado. A proposta é do presidente da Mesa Diretora, vereador Papy (PSDB).
Outra matéria aprovada em primeira discussão, que também trata sobre acessibilidade, é o Projeto de Lei 11.263/24, que institui o Programa “Selo Cidade Inclusiva”, em Campo Grande.
O selo será concedido aos estabelecimentos que adequarem as estruturas arquitetônicas, bem como seus programas e serviços para proporcionar acessibilidade e atendimento diferenciado a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. A autoria do projeto é do também tucano Silvio Pitu.
Saúde
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto 11.454/24, do vereador Victor Rocha (PSBD), que cria a Política Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Erisipela. A proposta é ampliar o diagnóstico precoce e reduzir a mortalidade.
Os parlamentares também aprovaram, em primeira discussão, a criação do mês “Fevereiro Laranja”. A ideia é promover campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia, ressaltando a importância da doação de medula óssea, a ser realizado, anualmente, no mês de fevereiro. O autor do Projeto de Lei 11.575/25 é o vereador Fábio Rocha (União Brasil).
Já em única discussão, foi aprovada a criação do sessão solene em comemoração do Dia dos Jovens Cristãos em Campo Grande, que será celebrada anualmente em março. A proposição é do vereador Neto Santos (Republicanos).
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