Após denúncias de irregularidades apresentadas pelo vereador Rogério Yuri (PSDB) relativas às estruturas do prédio da Câmara Municipal, a reforma será suspensa por 30 dias. A decisão é da presidente da Casa de Leis, Liandra Brambila (PSDB).
Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Câmara, a medida deve entrar em vigor a partir do 1º de abril, para que seja verificado o cumprimento das questões técnicas e jurídicas previstas no contrato por parte da empresa responsável pela obra.
Durante sessão na Câmara, Rogério Yuri, que é arquiteto por formação e tem mais de 700 obras assinadas em Dourados, expôs preocupações sérias em relação à segurança da obra e à falta de documentação essencial.
Segundo ele, o responsável pela execução da obra admitiu que tomou decisões por conta própria, sem aprovação do arquiteto do projeto ou da Prefeitura Municipal.
“Muito me preocupou a fala do responsável da obra, quando ele disse que teve que tomar algumas decisões por achar que a maneira que estava sendo executada estava errada. Ele tomou a iniciativa de modificar a estrutura, retirando e inserindo pilares sem autorização formal”, relatou Yuri.
Alterações estruturais
A fiscalização também apontou alterações estruturais no prédio sem a devida aprovação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).
“A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) da empresa responsável pela obra não existe. Como uma obra desse porte está sendo conduzida sem a devida documentação? Cadê o projeto atualizado, aprovado pelos órgãos competentes?”, questionou o vereador.
Outro ponto de preocupação levantado é a segurança dos trabalhadores e servidores que frequentam o prédio. “Se essa estrutura vier a desabar, quem será o responsável? Somos nós, vereadores, que falhamos na fiscalização. Já vimos tragédias em nossa cidade, como o desabamento de lajes que resultaram em mortes. Precisamos evitar que isso aconteça aqui”, alertou Yuri.
Diante das irregularidades encontradas, Yuri encaminhou um documento oficial à presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambilla, recomendando a suspensão imediata da obra.
O documento cita a necessidade de assegurar a regularidade da aplicação de recursos públicos e a segurança estrutural do edifício, conforme previsto no artigo 147 da Lei 14.133 de 2021.
