O governador Eduardo Riedel (PP) sancionou a lei em que a MSGás pode contrair empréstimos de até R$ 350 milhões. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (8).
Segundo a nova lei, para a consecução de suas finalidades, a MSGÁS poderá contrair empréstimos, financiamentos e firmar convênios com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, até o limite de R$ 350 milhões, cujo valor será atualizado anualmente com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Quando o Poder Executivo encaminhou o projeto à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) justificou o aumento de R$ 70 milhões para R$ 350 milhões, pelo valor estar defasado, sendo a última atualização em 2002.
O aumento deve-se ainda à capacidade de financiamento para executar a política energética estadual.
Na Casa de Leis, a proposta gerou amplo debate, com dois pedidos de vista seguidos, sendo por João Henrique Catan (PL) e Zeca do PT, sendo que quando foi aprovado, teve a abstenção da votação por parte da bancada petista.
💬 Receba notícias antes de todo mundo
Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.
(Revisão: Bianca Iglesias)
