Um novo requerimento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi protocolado no Senado, em Brasília. A senadora por Mato Grosso do Sul Soraya Thronicke (PODE) assina o pedido para investigar planos de saúde.
Autora do requerimento, Soraya cobra investigação sobre práticas abusivas de planos de saúde ofertados à população. Entre as ações que a Comissão poderá realizar, está a apuração de denúncias de cancelamentos de contratos durante tratamentos, além de casos sobre negativas de cobertura e dívidas dessas operadoras com o SUS (Sistema Único de Saúde).
“Protocolei o requerimento de abertura da CPI dos planos de saúde. Já contamos com dez assinaturas”, anunciou nesta quarta-feira (15).
Conforme a senadora, centenas de relatos contam histórias de cancelamentos, negativas de cobertura e exigências abusivas. “São relatos de pessoas que pagam plano de saúde, mas ficam sem assistência quando precisam do plano”, disse no plenário.
Clientes
Assim, a senadora apontou que, entre 2000 e 2024, mais de 9 milhões de clientes dos planos privados foram atendidos pelo SUS. Logo, isso teria gerado despesas superiores a R$ 16 bilhões.
O reembolso aos clientes foi de menos da metade, R$ 6,78 bilhões, apontou a parlamentar. Além disso, Soraya citou como exemplo os tratamentos de diálise. Segundo ela, somam 2,6 milhões de sessões realizadas no SUS para beneficiários de planos. Então, causariam impacto negativo de mais de R$ 2 bilhões às administrações públicas.
Soraya considera a situação como “perversa”. “As operadoras não cumprem a cobertura contratual. Elas negam a cobertura, expulsam seus beneficiários e os empurram para o SUS”, finalizou a parlamentar.
Na Câmara
O assunto também é objeto de pedido de CPI na Câmara dos Deputados. Pedido assinado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União/SE) pediu investigação de práticas realizadas pelas operadoras dos planos.
Apresentado em 10 de julho, o pedido acumulou mais de 170 assinaturas; contudo, segue aguardando despacho na Câmara.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)